Em atendimento à reivindicação do Sistema Ocepar, em conjunto com as cooperativas Coamo e Cocamar, o Governo do Paraná decidiu reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 4% para óleo de soja refinado, margarina, maionese, creme vegetal e gordura vegetal, com efeito retroativo ao dia 1º de setembro.

Espaço - Para o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, a medida anunciada pelo Governo do Estado é resultado de um trabalho intenso e de base técnica que reconhece a importância de cooperativas, e também das demais empresas do setor, que investem no Paraná, terem assegurado espaço neste mercado. “E também demonstra a sensibilidade do governador quanto à gravidade da situação em relação à margem destes produtos e o que isso representa para as cooperativas e demais empresas paranaenses que atuam nesse segmento”, enfatiza.

Carga maior - O analista técnico especializado da Ocepar, Rogério dos Santos Croscato, lembra que a validade do benefício anterior para esses produtos, que venceu no dia 31 de dezembro de 2015, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2017, por meio do Decreto nº 3.534, de 25 de fevereiro de 2016. No entanto, houve aumento da carga tributária, que passou para 7% para óleo de soja refinado, margarina e creme vegetal e, no caso da gordura vegetal e maionese, para 12%, comprometendo a competitividade dos itens produzidos no Paraná e relação aos de outros estados.

Competitividade –Croscato, explica que isso levou o Sistema Ocepar e cooperativas a pedirem ao governo estadual a revisão das alíquotas do ICMS e o restabelecimento do valor anterior. “O aumento da carga tributária estava prejudicando a concorrências das indústrias paranaenses no mercado, uma vez que outros estados concedem benefícios ainda maiores sobre a venda de óleo de soja e derivados”, argumenta.

Validade - A medida que reduz a carga tributária, com validade até 30 de abril de 2019, consta do Decreto nº 5.061 assinado pelo governador Beto Richa na quinta-feira (15/09) e publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (16/09).