A subvenção econômica de R$ 12 por tonelada de cana produzida no Norte e Nordeste, medida que já havia sido adotada no governo Dilma para socorrer 27 mil produtores durante períodos de seca, surge novamente como alternativa pelo governo Lula. A proposta integra o Plano Brasil Soberano (MP 1309) e visa minimizar os impactos da taxação americana sobre o etanol e o fim da cota de isenção para parte do açúcar produzido nessas regiões.

Entidades e parlamentares defendem medida emergencial

A iniciativa recebeu apoio de entidades do setor, como a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) e a União Nordestina dos Plantadores de Cana (Unida). A emenda à MP foi apresentada pelo deputado federal Meira (PL-PE) e pelo senador Efraim Filho (União-PB) nesta terça-feira (19).

Segundo os parlamentares, “o emprego de 130 mil trabalhadores dos 27 mil canavieiros dessas regiões, sendo 80% da agricultura familiar, será afetado sem tal medida emergencial”.

Subvenção direta ou via programas de preço mínimo

A proposta prevê que a subvenção seja concedida diretamente aos produtores, mitigando perdas futuras no preço da cana decorrentes da taxação de 50% da cota americana de açúcar exportado pelos Estados Unidos.

Alexandre Andrade Lima, presidente da AFCP, ressalta que “foi assim durante várias safras nos governos Lula e Dilma”.

Além da forma direta, a emenda sugere que o benefício também possa ser liberado por meio de programas de preço mínimo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Diversas fontes de financiamento foram indicadas, incluindo:

Fundo de Garantia à Exportação

• Banco do Brasil e BNDES, com estrutura de apoio regional
• Ministério da Agricultura, via programas de assistência técnica
• Conab, como alternativa de pagamento

Setor vê subvenção como saída estratégica

Para as entidades do setor canavieiro, a medida não apenas garante a manutenção do emprego e da renda, mas também fortalece a competitividade da cana e do açúcar produzidos no Norte e Nordeste diante das novas barreiras comerciais internacionais.