O Senado Federal aprovou o texto base de um projeto crucial para a regulamentação do mercado de hidrogênio verde, considerado um dos principais combustíveis do futuro. A iniciativa visa introduzir de forma competitiva o hidrogênio de baixa emissão de carbono na matriz energética brasileira, marcando um avanço significativo na política nacional de energia limpa. A votação ainda está em curso, com o plenário do Senado avaliando sugestões de alteração ao projeto.

Potencial Transformador do Hidrogênio Verde

O hidrogênio verde emerge como uma alternativa promissora na busca por uma economia global de baixo carbono. Projeções indicam que a demanda por este combustível poderá alcançar 680 milhões de toneladas métricas até 2050, um aumento substancial em relação aos 87 milhões de toneladas métricas registradas em 2020. Este cenário ressalta a importância da regulamentação clara e robusta para atrair investimentos necessários à transição energética.

Marco Legal e Suas Implicações

O projeto estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que regulará o mercado nacional. Sob a responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a governança do setor promoverá o uso sustentável do hidrogênio através do Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e do Rehidro, um regime especial de incentivos para a produção, que visa fomentar o desenvolvimento tecnológico e industrial, além de aumentar a competitividade das cadeias produtivas.

Visão Global e Parcerias Estratégicas

Nathalia Lima Barreto, especialista em direito ambiental, destaca a relevância de parcerias internacionais para fortalecer a cadeia produtiva do hidrogênio verde no Brasil, alinhando-se aos objetivos de sustentabilidade global. Em um contexto onde países como a União Europeia buscam atingir a neutralidade climática até 2050, iniciativas como o Marco Legal do Hidrogênio Verde posicionam o Brasil de maneira estratégica no cenário internacional.

Aplicações Versáteis do Hidrogênio Verde

Embora ainda pouco conhecido, o hidrogênio verde mostra-se vital para diversas aplicações:

• Transporte: Pode ser utilizado em carros, navios e aviação, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.
• Aquecimento: Alternativa segura para substituir o gás natural em sistemas de aquecimento.
• Indústria: Matéria-prima essencial em setores como a produção de aço, cimento, papel, alumínio, entre outros.

O avanço do Marco Legal do Hidrogênio Verde representa um marco significativo na trajetória do Brasil rumo à sustentabilidade energética, promovendo inovação e redução de emissões no país.