A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. No caso das rodovias concedidas para a iniciativa privada, o texto exige a adequação dos contratos de forma a possibilitar essa tarifa mais baixa para veículos de transporte de carga.

"O preço dos pedágios no Brasil está totalmente fora da realidade econômica que o País atravessa", disse o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). "Há a necessidade premente de redução desses valores e dos fretes", ressaltou. A ideia, segundo ele, é baixar o valor do frete e, assim, o preço final das mercadorias.