O programa de redução do uso de agrotóxicos no Brasil, elaborado ainda durante o governo de Dilma Rousseff pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, voltou à pauta este ano, mas encontra forte resistência do Ministério da Agricultura. As divergências, tanto políticas quanto técnicas, em torno do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), levaram o tema até o Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou intervir.

Após receber uma carta crítica à postura do Ministério da Agricultura, Lula convocou uma reunião com os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, para tentar um consenso. Durante o encontro, que também contou com a presença de ministros palacianos e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, foi acertado que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que inclui o Pronara, será publicado em breve com o objetivo de construir um programa de redução do uso de agrotóxicos. A publicação do Planapo havia sido adiada quatro vezes por causa de discordâncias do Ministério da Agricultura sobre o uso de defensivos químicos.

A proposta é reduzir o uso de produtos de alta toxicidade e ampliar os investimentos em bioinsumos. O debate será aberto para incluir especialistas, entidades do agronegócio, agricultura familiar, saúde, meio ambiente e a indústria. Um dos pontos de crítica do Ministério da Agricultura e da indústria de agrotóxicos era a falta de participação ativa nas discussões anteriores do Pronara.

Lula propõe diálogo com ruralistas No mesmo dia da reunião, o presidente Lula afirmou estar disposto a dialogar com a bancada ruralista, garantindo que nenhum setor será surpreendido com propostas encaminhadas ao Congresso sem o devido debate. “Não é possível ignorarmos o aumento no uso de agrotóxicos no Brasil. Vamos fazer uma proposta, chamar lideranças partidárias, a Embrapa, empresários e discutir o tema. Não podemos aceitar que 80% dos agrotóxicos proibidos na Alemanha sejam vendidos aqui como se fôssemos uma republiqueta de bananas”, declarou Lula.

Histórico do Pronara O Pronara foi elaborado em 2014, mas sua implementação foi barrada à época pelo Ministério da Agricultura, então comandado por Kátia Abreu. Em 2023, o governo Lula reativou a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), formada por 14 ministérios e entidades da sociedade civil, para revisar o programa e dar seguimento ao Planapo. A CNAPO está atualmente elaborando a terceira fase do Planapo, mas o anúncio do programa, previsto para julho, foi adiado devido à falta de consenso sobre a inclusão do Pronara.

No dia 13 de agosto, movimentos sociais e membros da CNAPO enviaram uma carta a Lula manifestando repúdio à postura do Ministério da Agricultura, apelando por uma intervenção direta do presidente. Os signatários criticaram o veto da Pasta ao lançamento do Planapo e acusaram o Ministério de bloquear a implementação do Pronara, desrespeitando o processo de participação popular.

Rogério Dias, representante do Instituto Brasil Orgânico na comissão, afirmou que o grupo conseguiu alertar o governo sobre a importância do tema, embora a situação ainda não esteja completamente resolvida.

Pronara e o agronegócio Paulo Petersen, da Articulação Nacional de Agroecologia, defendeu a versão original do Pronara, afirmando que o programa não prejudica o agronegócio. “Não estamos falando de abolir o uso de agrotóxicos ou de uma eliminação abrupta que coloque a produtividade do agronegócio em risco. É possível reduzir drasticamente o uso sem comprometer a economia do setor”, disse Petersen. Ele destacou que a maior resistência vem da indústria de agrotóxicos, que seria a principal prejudicada com a implementação do programa.

Avanços no acordo Em agosto, o ministro Paulo Teixeira afirmou que o Pronara tem como objetivo direcionar recursos para pesquisa pública e privada, buscando desenvolver novos produtos químicos e biológicos que possam substituir cerca de 20 defensivos considerados altamente tóxicos atualmente em uso. Teixeira destacou que a proposta tem condições de ser aceita pelo Ministério da Agricultura, promovendo um entendimento a nível governamental.

A CNAPO, por sua vez, esclareceu que não foi signatária da carta enviada ao presidente Lula, mantendo sua posição de buscar o consenso entre as partes envolvidas.