Além de incentivar e estimular o uso de energias renováveis em áreas urbanas e rurais e contribuir para melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda, o projeto visa fomentar pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico de fontes de energias renováveis a partir de energia solar, eólica, de biomassa e da cogeração por meio da Fundação de Apoio do Distrito Federal.

Entre os objetos da proposição estão à promoção de estudos; o estimulo aos investimentos e a implantac¸a~o dos sistemas de energia renova´vel, ecologicamente corretos. Além disso, o projeto deverá contribuir para a melhoria das condic¸o~es de vida de fami´lias de baixa renda, estimulando a adoc¸a~o de medidas de eficie^ncia energe´tica no a^mbito do Distrito Federal, entre outros.

O Projeto de Lei incentiva busca fomentar as pesquisas oriundas de fontes renováveis por meio da Fundação de Apoio do Distrito Federal. O Chefe Geral da Embrapa Agroenergia, Guy de Capdeville, menciona que essa Lei abre um horizonte de possibilidades para a geração de pesquisa nesta linha. Capdeville destaca que a Embrapa como empresa pública tem papel importante no posicionamento, influência e no embasamento técnico para a formulação de políticas públicas com ênfase na sustentabilidade e na inovação no agronegócio brasileiro.

O projeto, de autoria do deputado e Presidente da Câmara Distrital Joe Valle, nasceu de uma articulação do Grupo de Políticas Públicas da Embrapa Agroenergia, que contribuiu na elaboração da PL. “Esta é uma das ações buscando fortalecer a ponte entre a pesquisa e as políticas públicas de modo a potencializar o desenvolvimento do país em benefício da sociedade”, salienta Bruno Laviola, pesquisador e coordenador do grupo neste Centro de Pesquisa.

De acordo com o autor do projeto, deputado Joe Valle, as energias renova´veis desempenham um papel fundamental na mitigac¸a~o da mudanc¸a do clima e na garantia do fornecimento de energia no longo prazo”, explica o Deputado.

No Brasil, a principal fonte geradora de energia ele´trica e´ a hidra´ulica. Embora renova´vel, pesam sobre as grandes usinas hidrele´tricas questionamentos em raza~o dos impactos ambientais, por alagar grandes a´reas, afetar populac¸o~es tradicionais e agricultores familiares e destruir a´reas de vegetac¸a~o nativa especialmente florestas. Entretanto, o mundo demanda por energia e todos os pai´ses buscam o desenvolvimento e meios de proporcionar melhor qualidade de vida a`s suas populac¸o~es, ampliando produc¸a~o e consumo.

Já os combusti´veis fo´sseis geram emisso~es de gases de efeito estufa responsa´veis pelas mudanc¸as clima´ticas.” Essa realidade forc¸a por soluções sustenta´veis”, ressalta o Deputado .

Estamos diante de um grande desafio de suprir a demanda energe´tica mundial gerando desenvolvimento com a sustentabilidade ambiental, comenta Joe Valle. Neste contexto, as energias renova´veis sa~o fundamentais e estrate´gicas para aproveitar as oportunidades sem comprometer o futuro, respeitando as pro´ximas gerac¸o~es.

Leia a PL 2112/2018.