O Governo Federal, por meio do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), anunciou a nova relação de produtos que contarão com bônus neste mês de maio. A medida visa proteger a renda dos agricultores familiares em momentos de desvalorização de preços no mercado. A lista foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 9 de maio, e o benefício terá validade de 10 de maio a 9 de junho.

Objetivo do PGPAF: apoio direto à agricultura familiar

O PGPAF oferece descontos no financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), concedendo um alívio nas parcelas quando os preços de mercado caem abaixo do valor de garantia estipulado pelo governo. O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômica das atividades desenvolvidas no campo.

Produtos contemplados com o bônus

A atualização contempla diversos produtos cujos preços de mercado ficaram abaixo do mínimo estabelecido. Entre os destaques da nova lista estão:

• Arroz longo fino em casca – Mato Grosso
• Mel – Bahia
• Feijão caupi – Maranhão
• Feijão comum – Paraná

Além destes, também foram incluídos:

• Açaí – Acre
• Banana – Ceará
• Batata – Rio Grande do Sul
• Cará/Inhame – Paraná
• Castanha-de-caju – Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte
• Cebola – Paraná e Santa Catarina
• Erva-mate – Santa Catarina
• Feijão – Rio Grande do Sul e Santa Catarina
• Feijão caupi – Bahia, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins
• Juta/Malva – Amazonas
• Manga – Bahia
• Maracujá – Bahia e Minas Gerais
• Mel de abelha – Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul
• Raiz de mandioca – Espírito Santo e Rio de Janeiro
• Trigo – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul

Produtos que deixam de receber o benefício

Em contrapartida, alguns produtos foram retirados da lista por apresentarem recuperação nos preços de mercado. São eles:

• Banana – Alagoas
• Batata – Goiás
• Batata-doce – São Paulo
• Cebola – Rio Grande do Sul
• Feijão – Distrito Federal
• Feijão caupi – Amapá
• Mel de abelha – Paraíba e Piauí

Publicação oficial e vigência do bônus

A portaria que define os percentuais de bônus e os preços de garantia foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento serve de referência para os agentes financeiros que operam os financiamentos do Pronaf.

O benefício começa a valer em 10 de maio e segue até 9 de junho, com base nos levantamentos de preços realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).