Programa concede mais benefícios a agricultores familiares

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) foi ampliado neste mês de julho com a inclusão de novos produtos e estados na lista de culturas que receberão bônus. A portaria com os novos valores foi publicada nesta terça-feira (8) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com base em relatório da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O bônus é um mecanismo que concede descontos nas parcelas de financiamentos contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quando os preços de mercado caem abaixo do valor de garantia estabelecido para cada produto.

Culturas e estados incluídos no bônus de julho

O relatório da Conab ampliou a abrangência do benefício em relação ao mês anterior. Cinco produtos que já estavam contemplados seguem bonificados, agora com inclusão de novas unidades da federação:

• Banana – agora também em Santa Catarina
• Cará/Inhame – com inclusão do Espírito Santo
• Feijão caupi – passa a incluir Pernambuco
• Mel de abelha – agora também no Piauí
• Raiz de mandioca – adicionada no estado de São Paulo

Além disso, seis novos produtos passam a integrar o programa:

• Batata-doce (SP)
• Borracha natural (MG)
• Cebola (SC)
• Milho (BA e PI)
• Sisal (BA e PB)

Exclusões da lista de bonificação

Algumas culturas deixaram de ser contempladas por não apresentarem preços abaixo do valor de garantia durante o período analisado. São elas:

• Batata (RS e SC)
• Castanha-de-caju (PB)
• Feijão caupi (BA)
• Maracujá (BA)
• Mel de abelha (RN e SE)
• Trigo (SP)

Cálculo do bônus e atualização dos preços de garantia

Os percentuais de desconto são definidos com base nos preços médios de mercado apurados pela Conab em estados com comercialização significativa. A partir desses dados, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, determina os bônus aplicáveis a cada produto e localidade.

Além da definição das culturas bonificadas, a portaria atualizou os preços de garantia que servem como referência para o cálculo do benefício, utilizando os custos de produção apurados pela Conab.

Novas regras facilitam acesso ao benefício

Para adequar o funcionamento do PGPAF à realidade dos produtores, o Conselho Monetário Nacional publicou a Resolução nº 5.231/2025, no dia 1º de julho. Entre as mudanças está a autorização para que o bônus seja concedido mesmo quando a venda dos produtos ocorrer fora do município onde está localizada a propriedade rural, beneficiando quem comercializa em cidades vizinhas ou centros urbanos.

Outra alteração importante é a flexibilização da exigência documental: agora, comprovantes de venda também podem estar em nome do cônjuge ou companheiro do agricultor, atendendo a uma antiga demanda das famílias rurais.

Triticale é retirado do PGPAF

Mesmo com preços abaixo do valor de garantia, o triticale foi oficialmente excluído da lista de produtos bonificáveis. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do programa durante a 31ª reunião ordinária, realizada em junho.

Validade da nova portaria

A portaria com os valores do bônus de julho entra em vigor no dia 10 de julho e terá validade até 9 de agosto. Ela foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com base nas informações levantadas pela Conab.