A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi alvo de duras críticas durante uma audiência pública realizada na Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados. O encontro, solicitado pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), presidente da comissão e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), discutiu o aumento recorde de queimadas registrado em 2024 e a resposta do governo federal frente à crise ambiental.

Os deputados questionaram a eficácia das políticas de combate a incêndios e a gestão dos recursos destinados aos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental. Evair de Melo destacou que, entre janeiro e setembro de 2024, mais de 22 milhões de hectares foram destruídos pelo fogo no Brasil. O parlamentar criticou a resposta do governo, afirmando que "as condições climáticas eram amplamente previstas", o que, em sua visão, torna a atuação governamental inadequada.

Melo também cobrou explicações da ministra sobre cortes orçamentários no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que, segundo ele, foi reduzido em 35%, além da diminuição de 25% no número de brigadistas. O deputado questionou se Marina Silva reconhecia falhas na atuação do governo e por que medidas emergenciais não foram tomadas.

“Mesmo com todas as informações climáticas disponíveis, o governo deixou que o equivalente ao estado de Roraima fosse consumido pelas chamas no segundo semestre”, criticou.

Recorde histórico de queimadas

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) acusou Marina Silva de superar o próprio recorde de queimadas, registrado durante seu primeiro mandato como ministra, no governo Lula. Citando dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Van Hattem apontou que 2024 alcançou o maior número de queimadas dos últimos 25 anos, superando o pico de 2003, também sob a gestão de Marina.

“Me pergunto o que levou o presidente Lula a convidá-la novamente para o ministério, já que o governo está inoperante em nos ajudar”, afirmou Van Hattem.

Críticas à ineficiência governamental

A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) reforçou as críticas à gestão ambiental do governo, destacando que a população e os produtores rurais estão exaustos de esperar por ações concretas. “A ministra coloca a culpa no Congresso, mas quem é responsável pela execução das políticas ambientais é o governo”, declarou Reinehr, referindo-se aos cortes orçamentários no ICMBio e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Reinehr criticou a passividade do governo federal diante das queimadas, secas e enchentes que atingem diversas regiões do país. “A fumaça é constante em várias partes do Brasil, e parece que o governo ficou apenas aguardando a chegada das chuvas para resolver o problema”, afirmou.

Em resposta, Marina Silva afirmou que "o governo tem feito o possível com os recursos disponíveis", destacando que o maior desafio é a mudança nas práticas que levam às queimadas.

Propostas de soluções para a crise ambiental

Durante a audiência, o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado Ricardo Salles (PL-SP), também membro da FPA, criticou a gestão atual, mas sugeriu medidas práticas para enfrentar os desafios ambientais. Ele defendeu uma abordagem mais pragmática, mencionando políticas que implementou em sua gestão e que considera eficazes.

Entre as soluções apresentadas por Salles estão:

• Queima prescrita e aceiro: Salles defendeu o uso de queima controlada para prevenir incêndios maiores, lamentando que entraves burocráticos e ideológicos impeçam sua execução. Ele também propôs a prática do aceiro, que consiste em criar faixas de segurança sem vegetação, como forma de conter a propagação de incêndios.
• Uso de retardantes de fogo: O ex-ministro destacou a eficácia do uso de substâncias químicas misturadas à água no combate a incêndios, criticando a resistência dentro dos órgãos ambientais a essa prática.
• Represamento de água: Outra sugestão foi o incentivo ao represamento de água em propriedades rurais, com compensações ambientais para Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao redor dos reservatórios, de forma equilibrada.
• Regularização fundiária: Salles ressaltou a importância de identificar corretamente os proprietários de terras na Amazônia para garantir o cumprimento do Código Florestal, criticando a resistência de grupos que dificultam o uso de até 20% das áreas permitidas para exploração.
• Gestão das Unidades de Conservação: O deputado também destacou a falta de regularização das Unidades de Conservação, sugerindo políticas que permitam o uso sustentável dessas áreas, permitindo atividades como piscicultura e agricultura em conformidade com a legislação.

A audiência evidenciou divergências profundas entre parlamentares e o governo sobre a condução das políticas ambientais no país.