Foto: Gilson Abreu

O Governo do Paraná prorrogou até 31 de dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos produtos, insumos e operações ligados ao agronegócio. A medida beneficia produtores rurais, cooperativas e setores estratégicos da cadeia agropecuária, reforçando a competitividade do campo paranaense.

A prorrogação foi oficializada por meio do Decreto nº 13.158, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última segunda-feira (4).

O decreto mantém ICMS zero para itens considerados essenciais à produção agrícola, incluindo irrigadores e equipamentos utilizados em sistemas de irrigação por aspersão e gotejamento — tecnologias fundamentais para garantir produtividade e segurança hídrica nas lavouras, especialmente em períodos de estiagem.

Isenção ajuda produtor rural e fortalece competitividade

Segundo o governo estadual, a manutenção do benefício fiscal busca reduzir custos de produção e ampliar a competitividade do agronegócio paranaense.

O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que a medida contribui diretamente para aliviar os custos no campo e também impacta o consumidor final.

De acordo com ele, a redução da carga tributária favorece preços mais competitivos para os produtos agropecuários e fortalece a capacidade de concorrência do Paraná nos mercados nacional e internacional.

Transporte de cargas e logística também terão ICMS zero

Além dos equipamentos agrícolas, o decreto amplia os benefícios para outras áreas da cadeia produtiva.

A prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas dentro do Paraná, quando o tomador estiver inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS, continuará isenta do imposto.

Na prática, a medida reduz custos logísticos para o agronegócio, segmento altamente dependente do transporte rodoviário para escoamento da produção.

A desoneração pode beneficiar cadeias como grãos, proteína animal, hortifrúti e produtos industrializados do agro, reduzindo despesas operacionais ao longo da cadeia de distribuição.

Farinha de mandioca, armazenagem e aquicultura seguem beneficiadas

O decreto também mantém ICMS zero para operações internas com farinha de mandioca e raspa de mandioca não temperada, produtos importantes para a agroindústria regional.

Outro ponto contemplado envolve mercadorias vinculadas ao Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e ao Warrant Agropecuário (WA), ativos relacionados à armazenagem de produtos agrícolas.

O setor de aquicultura também permanece beneficiado com a isenção na importação de matrizes e reprodutores caprinos, além de pós-larvas e reprodutores de camarão marinho.

Paraná reforça política de incentivo ao agronegócio

A prorrogação do ICMS zero reforça a estratégia do Paraná de ampliar incentivos ao agronegócio e estimular investimentos no setor produtivo.

O estado figura entre os principais polos agrícolas do Brasil, com destaque para produção de soja, milho, trigo, proteína animal, mandioca e cooperativismo agroindustrial.

Com a manutenção dos benefícios fiscais até o fim de 2026, a expectativa é de continuidade nos investimentos em tecnologia, irrigação, logística e ampliação da competitividade das cadeias agropecuárias paranaenses.