A Secretaria da Fazenda do Paraná anunciou, nesta quinta-feira (22), a destinação de R$ 1 bilhão em créditos acumulados de ICMS para empresas e cooperativas do setor agrícola. Os recursos deverão ser aplicados no Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Paraná FIDC), com o objetivo de fomentar investimentos no agronegócio estadual.

Objetivo da medida: fortalecer o agronegócio paranaense

Instituída pela Resolução 450/2025, a iniciativa pretende injetar recursos diretamente na cadeia produtiva do agronegócio do Paraná, funcionando como um Plano Safra estadual inovador. Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a medida financia desde a instalação de aviários e chiqueiros até a ampliação da produção de leite e a construção de indústrias agroindustriais.

Regras para uso dos créditos acumulados

Os créditos, liberados a partir de janeiro de 2026 pelo Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), poderão ser utilizados em até 24 parcelas mensais após a integralização da aquisição da cota do FIDC, conforme estabelece o Decreto nº 9.951/2025. Os beneficiários poderão abater até 100% do saldo devedor próprio do ICMS, exceto para o ICMS referente à substituição tributária.

Financiamento inovador para o setor agroindustrial

O Paraná FIDC oferece um modelo abrangente de financiamento para cooperativas e empresas integradoras, que poderão criar fundos vinculados e conceder condições facilitadas a seus cooperados. Os recursos serão aplicados em máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e logística, fortalecendo toda a cadeia produtiva.

Impacto e reconhecimento da iniciativa

Norberto Ortigara destaca a inovação da medida: “Os FIDCs são uma nova forma de financiar a expansão da produção agrícola e do processamento agroindustrial. A transferência dos créditos de ICMS complementa esse esforço e tem sido copiada em todo o Brasil, motivo de orgulho para o Paraná.”

Lançamento e expectativas para o Paraná FIDC

O Paraná FIDC foi lançado em abril na B3 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Com aporte inicial de R$ 350 milhões do Estado, a expectativa é que o fundo gere R$ 2 bilhões em negócios no campo, impulsionando investimentos estratégicos para o desenvolvimento do agronegócio paranaense.