A Nova Política de Agricultura Irrigada Sustentável, regulamentada pelo governador Romeu Zema em julho de 2025, abre novas oportunidades para produtores rurais de Minas Gerais, especialmente no Norte do estado. Até então, recursos como outorga de água, sistemas de irrigação e tecnologias de reserva hídrica eram pouco acessíveis a muitos agricultores.

Desde a assinatura do decreto, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) tem recebido um número crescente de produtores interessados em informações sobre o tema.

Seminário de irrigação registra público recorde

O interesse se refletiu no 2º Seminário Mineiro de Irrigação, realizado em agosto pela Faemg em parceria com a Seapa, em Montes Claros. Quase mil participantes compareceram ao evento, que contou com nove caravanas de municípios vizinhos, lotando o auditório do Parque João Alencar Athayde.

Ariel Chaves, assessora-chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, destaca que o decreto representa um marco para o agro mineiro, facilitando a aprovação de projetos de irrigação e a captação de água nos períodos chuvosos para uso na seca, beneficiando principalmente os agricultores familiares.

Flexibilização de exigências aumenta acesso a tecnologias

O decreto foi elaborado por especialistas da Seapa, Secretaria de Meio Ambiente (Semad), Instituto Mineiro de Águas (Igam) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), com contribuições da Emater, IMA e Epamig.

A principal mudança foi a flexibilização de exigências que dificultavam o acesso de pequenos produtores a tecnologias como pivôs centrais, irrigação por gotejamento e poços artesianos. Produtores de Icaraí de Minas, como Ivore Frans e Josimar de Almeida, veem na medida a oportunidade de aumentar a produtividade. "Irrigar é um sonho de muitos produtores. Com acesso à água, daremos um salto de produtividade", afirmou Ivore.

Benefícios para a bacia leiteira

Icaraí de Minas, município com 12 mil habitantes, abriga 450 pecuaristas de leite e duas cooperativas, incluindo a Cooperleite, que coleta cerca de 12 mil litros de leite por dia. Nos últimos três anos, a seca reduziu a produção em cerca de 40%, afetando pastagens e taxa de prenhez do gado.

Com a nova lei, os produtores esperam estruturar a irrigação das propriedades, garantindo alimento suficiente para o gado durante períodos de seca e aumentando a produção de silagem de milho, essencial para a alimentação dos animais.

Exemplo de sucesso: produção familiar irrigada

O caso de Edmilson Alves dos Santos e sua família ilustra os benefícios da irrigação. Com um poço artesiano autorizado antes das mudanças na legislação, a família criou uma área de piquete irrigado, aumentando a produtividade do leite para 600 litros por dia, vendidos a uma multinacional que oferece bônus pela qualidade do produto.

O filho, Luiz Felipe, estudante de Agronomia, planeja ampliar ainda mais a irrigação na propriedade após se formar, garantindo maior qualidade e quantidade de alimento para o gado.

Orientação para atuação coletiva

Ariel Chaves orienta os produtores a atuarem de forma coletiva, por meio de associações, sindicatos ou cooperativas, para facilitar o acesso aos recursos e à orientação técnica. Informações detalhadas sobre a nova lei podem ser obtidas no portal da Seapa ou pelo e-mail cpar@agricultura.mg.gov.br.