Foto: Deputado Federal Evair de Melo

O governo federal publicou no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (19), a Lei n.º 14.975/2024, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Esta nova legislação, proposta pelo deputado federal Evair de Melo (PP-ES), atual presidente da Comissão de Agricultura na Câmara dos Deputados (CAPADR), tem como objetivo fortalecer a produção, o consumo e a competitividade da cocoicultura no Brasil.

Entre os principais objetivos da nova lei, destacam-se a ampliação da produtividade, a redução do desperdício e a integração da cocoicultura com outras culturas agrícolas. Além disso, a legislação visa estabelecer condições mais claras para financiamento, segurança rural e infraestrutura necessária para o escoamento da produção.

Evair de Melo, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, ressaltou que a nova política beneficiará pequenos produtores e cooperativas, promovendo o associativismo, o cooperativismo e práticas de manejo sustentável. A lei também incentiva a produção orgânica e o desenvolvimento de tecnologias externas voltadas para a cadeia produtiva do coco.

“O Brasil possui um imenso potencial para se tornar um dos maiores exportadores de produtos derivados do coco, e essa lei representa um passo crucial em direção a esse objetivo”, afirmou o deputado, enfatizando a importância de respeitar o meio ambiente: “Estamos promovendo uma cocoicultura que não apenas preserva a natureza, mas também gera oportunidades para os produtores”.

Reconhecido como um dos maiores produtores de coco do mundo, o Brasil busca, por meio dessa lei, fortalecer sua presença no mercado global. A implementação da nova política contará com recursos da União e parcerias tanto nacionais quanto internacionais.

“Essa é uma vitória para toda a cadeia da cocoicultura. Estamos promovendo inovação, competitividade e, acima de tudo, a preservação ambiental”, concluiu Evair.