O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) formalizaram, na segunda-feira, 20 de maio de 2024, um acordo de cooperação técnica para explorar de maneira sustentável o potencial dos reservatórios de usinas hidrelétricas para o cultivo de pescado. As equipes técnicas dos dois ministérios agora irão trabalhar na revisão e aprimoramento do arcabouço regulatório, com o objetivo de criar um ambiente propício ao desenvolvimento dessa atividade nas usinas, ao mesmo tempo em que se preserva a segurança energética do país.

Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, ressaltou a importância da cooperação, afirmando que “esse acordo mostra o papel do setor de energia como motor de desenvolvimento para as comunidades, oferecendo novas fontes de renda, alimentação e mais oportunidades para a população”.

A iniciativa visa minimizar os impactos na operação dos reservatórios, promovendo uma aquicultura sustentável nas instalações das hidrelétricas. O plano de ação da cooperação técnica inclui a realização de eventos nacionais focados na piscicultura e na gestão do uso múltiplo dos recursos hídricos, além de incentivar a interação entre os agentes do setor elétrico e da aquicultura.

Além disso, será produzido material instrutivo sobre piscicultura, com ênfase nas oportunidades de integração de fontes de energia renovável, que possam reduzir os custos operacionais e expandir o potencial produtivo dessa atividade.