Na reunião que aconteceu nesta terça-feira, 23, no Ministério da Fazenda, o ministro da Fazenda Guido Mantega se comprometeu com os produtores de bebidas frias, incluindo, refrigerantes, cervejas, águas e isotônicos do Pais, a criar uma equipe de trabalho, incluindo os representantes do setor, para estudar a possbilidade de implantar um novo modelo para a tributação das bebidas no País. Com essa atitude, ficaram suspensas até o final deste ano, todas as correções tributárias anunciadas anteriormente para o setor.

Representando na reunião mais de 200 produtores nacionais, a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – Afrebras já se posicionou que irá lutar pelo modelo ad valorem, percentual aplicado sobre o preço de venda na indústria. Esse modelo, inclusive, já é adotado por 99% dos setores econômicos do Brasil.

Segundo o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil – Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros, todos os demais representantes do setor, principalmente os das grandes corporações, são favoráveis à manutenção do modelo ad rem, atualmente em vigor. “Nossa posição é bastante transparente e lutamos para a alteração do modelo para o ad valorem porque esse método é justo em todos os sentidos: para as empresas para o poder público e para os consumidores.

“A partir do ad valorem, as indústrias que comercializam seus produtos com preços maiores recolhem mais impostos e as empresas que comercializam por um preço menor pagam menos, o que é extremamente justo e neutro. O sistema gerará transparência, simplicidade e previsibilidade”, evidencia o presidente da Afrebras.

Participaram da reunião representantes da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Política Econômica do Ministério, bem como representantes de empresas de todo o setor.

Atualmente, a alta carga tributária é o principal entrave para o desenvolvimento dos produtores regionais, visto que somente duas grandes corporações detêm cerca de 80% do mercado de bebidas em todas as regiões do País. “Esse número representa mais de 92% do faturamento total do setor e tem uma tributação efetiva inferior a 20%. Enquanto as pequenas empresas nacionais estão sujeitas a uma tributação efetiva superior a 40%”, pontua Bairros, enfatizando que esta situação agrava a concentração de mercado e provoca o fechamento das pequenas empresas brasileiros. “O Brasil não pode continuar sendo um quintal das multinacionais. Esperamos que essa equipe a ser formada tenha o bom senso e a sensibilidade de promover a neutralidade tributária no Pais”, reforça o dirigente.