A ação integra o Plano Brasil Sem Miséria e tem o objetivo de desenvolver, produtivamente, agricultoras familiares, pescadoras artesanais e extrativistas que tenham renda familiar até R$ 70 por pessoa.

Para ter acesso às ações de inclusão produtiva rural, as mulheres devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e estar inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. As ações de Ater exclusivas a esse público vão ser desenvolvidas em seis territórios da cidadania. O contrato tem a duração de dois anos e prevê desde a mobilização e identificação das mulheres até o acompanhamento dos projetos desenvolvidos pelo núcleo familiar.

“O objetivo da assistência técnica específica para as mulheres é fortalecer os grupos produtivos, buscando qualificar a produção, a comercialização e a gestão. Por meio dessa visibilidade é possível reduzir a desigualdade de gênero, dando a elas autonomia no meio rural”, explica a coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização do MDA, Renata Leite.

Podem participar da chamada pública, as entidades credenciadas no sistema de Ater do MDA. As propostas devem garantir, entre outras questões, ações que fomentem e qualifiquem a produção agroecológica, com destaque para a criação de pequenos animais, quintais produtivos, extrativismo e beneficiamento de produtos agrícolas. O prazo para o envio da proposta vai até o dia 18 de julho.

Inclusão Produtiva Rural

Para promover a inclusão produtiva de famílias em situação de extrema pobreza, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), oferece dentro do Plano Brasil Sem Miséria, assistência técnica diferenciada para agricultores familiares, mulheres e povos e comunidades tradicionais. Desde o início da ação, em 2011, mais de 259 mil produtores foram beneficiados com os serviços de acompanhamento técnico que consiste nas visitas à propriedade, na troca de conhecimento, na elaboração de projetos de fomento, entre outras ações.

• Territórios contemplados
• Território Sertão do Apodi – RN
• Território Sertão do Canindé – CE
• Território Médio Mearim – MA
• Território Baixo Jequitinhonha – MG
• Território Carnaúbas – PI
• Território Vale do Ribeira – PR.