Agricultores familiares de Minas Gerais já podem se inscrever no Programa Garantia-Safra para o período 2025/2026. A iniciativa oferece apoio financeiro de R$ 1,2 mil por família que sofrer perdas superiores a 50% na produção devido à seca ou excesso de chuvas.

O programa atende pequenos produtores com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda familiar de até 1,5 salário mínimo (sem considerar aposentadoria rural) e propriedades de 0,6 a 5 hectares, cultivando feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca em municípios da área da Sudene.

Inscrições e homologação

As inscrições devem ser realizadas nos escritórios da Emater-MG de cada município até 21 de outubro. Após o cadastro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) avaliará e homologará a lista de participantes.

Somente após a homologação, o agricultor poderá pagar o boleto de adesão de R$ 24, dando início à participação no programa.

Garantia-Safra: política estratégica para a agricultura familiar

O programa é considerado uma política pública essencial para garantir a renda e a segurança alimentar das famílias rurais, especialmente em regiões vulneráveis aos impactos climáticos.

Segundo Fabrícia Ferraz, coordenadora estadual de Inclusão Produtiva da Emater-MG:

“O Garantia-Safra é fundamental para dar segurança aos agricultores e proteger a renda das famílias, assegurando dignidade para quem vive da terra.”

Como funciona o financiamento do programa

O fundo Garantia-Safra é formado por contribuições de agricultores familiares, municípios, estados e União, calculadas sobre o valor do benefício de R$ 1,2 mil:

• Agricultor: R$ 24
• Município: R$ 72
• Estado: R$ 144
• União: R$ 480

O repasse federal depende da adimplência dos demais participantes. Na safra 2024/2025, o governo de Minas liberou R$ 5,9 milhões para atender os agricultores familiares inscritos.