Foto: Deputado José Medeiros (PL-MT)

A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1853/24, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas agrícolas e veículos elétricos. A iniciativa, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), recebeu parecer favorável do relator Maurício do Vôlei (PL-MG).

A proposta visa modernizar a produção agrícola, reduzir custos para produtores e estimular o uso de tecnologias limpas e sustentáveis no país.

Como será compensada a perda de arrecadação

O projeto prevê que a redução da arrecadação do IPI será compensada pela diminuição dos gastos do Poder Executivo com propaganda institucional, limitando a veiculação de campanhas apenas a temas considerados essenciais à saúde pública.

Benefícios econômicos, ambientais e sociais

Segundo Maurício do Vôlei, relator da matéria e coordenador de Alimentação e Saúde da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a medida representa um passo estratégico para práticas agrícolas mais sustentáveis.

“O projeto pode tornar tecnologias mais modernas e limpas mais acessíveis a pequenos e médios produtores, promovendo eficiência e sustentabilidade no campo”, afirmou o parlamentar. Ele destacou que a redução do IPI para veículos elétricos e máquinas movidas a energia limpa gera benefícios econômicos, ambientais e sociais.

Estado deve incentivar tecnologias menos poluentes

Durante a discussão, o autor do projeto, deputado José Medeiros, reforçou que cabe ao Estado estimular a adoção de tecnologias com menor impacto ambiental.

“O governo tem a obrigação de incentivar máquinas agrícolas e veículos elétricos, que não emitem gases poluentes e contribuem para a proteção da saúde humana e do meio ambiente”, declarou Medeiros.

Próximos passos na tramitação

O projeto tem trâmite conclusivo nas comissões e seguirá agora para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação final.