Antes da edição de medida provisória sobre o tema, o percentual era de 5 por cento.

Com a elevação da mistura de combustíveis renováveis nos fósseis, o governo poderá aliviar a necessidade de importação de derivados de petróleo, que tem afetado as contas da Petrobras. Isso porque a estatal vende os produtos no mercado interno a um preço inferior ao que desembolsa para comprá-los no exterior, em função do controle das cotações.

Segundo o texto sancionado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá, a qualquer momento e por motivo de justificado interesse público, baixar o percentual para até 6 por cento, "restabelecendo-o por ocasião da normalização das condições que motivaram a redução do percentual".