O governo federal disponibilizou R$ 40 bilhões em linhas de crédito para apoiar exportadores brasileiros afetados pelo aumento de tarifas nos Estados Unidos, que elevaram a alíquota de importação para 50% em diversos produtos. Desse total, R$ 30 bilhões fazem parte do programa Brasil Soberano e R$ 10 bilhões vêm de recursos próprios do BNDES.

As taxas de juros subsidiadas estão abaixo da Selic, atualmente em 15% ao ano, com condições diferenciadas para capital de giro, investimentos e aquisição de máquinas e equipamentos. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo é apoiar as empresas e preservar empregos:

“O BNDES vai socorrer todas as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas.”

Como acessar as linhas de crédito

O crédito pode ser solicitado por exportadores de 9.777 produtos. As empresas devem se autenticar pelo GOV.BR usando certificado digital. Após a autenticação, o sistema indica a elegibilidade e quais linhas podem ser solicitadas.

Os prazos variam entre 5 e 10 anos, com carência de 12 a 24 meses, dependendo da finalidade. O valor máximo por mutuário é de:

• R$ 150 milhões para aquisição de bens de capital e investimentos;
• R$ 200 milhões para capital de giro de grandes empresas;
• R$ 35 milhões para médias, pequenas e microempresas.

Detalhes das linhas do programa Brasil Soberano

1. Capital de Giro: financiamento de gastos operacionais gerais, com juros de até 10,4% ao ano.
2. Giro Diversificação: crédito para buscar novos mercados na fase pré-embarque, com juros de até 8,2% ao ano.
3. Bens de Capital: aquisição de máquinas e equipamentos, com taxa de 7,2% ao ano.
4. Investimentos: financiamento de inovação tecnológica e adaptação produtiva, com taxa de 7,2% ao ano.

As linhas de crédito com recursos próprios do BNDES são voltadas para empresas cujos produtos sofreram qualquer percentual de tarifa, independentemente do impacto no faturamento, com duas opções: Capital de Giro Emergencial e Capital de Giro Diversificação.

Outras medidas de apoio a exportadores

Além das linhas de crédito, o governo anunciou medidas complementares para mitigar os efeitos do tarifaço:

• Seguro à exportação: protege contra inadimplência ou cancelamento de contratos;
• Diferimento de impostos: adiamento de cobranças para empresas mais impactadas;
• Isenção de insumos para exportações: prorrogação do prazo do regime drawback por um ano;
• Novo Reintegra: crédito tributário para desoneração das vendas ao exterior;
• Compras públicas: União, estados e municípios podem adquirir produtos para merenda escolar, hospitais e outros programas;
• Diversificação de mercados: busca por novos compradores internacionais para produtos afetados pelas tarifas.

Segundo o BNDES, essas ações formam o principal pacote de ajuda aos exportadores após o aumento unilateral das tarifas pelos Estados Unidos, oferecendo suporte financeiro e estratégico para reduzir impactos negativos sobre a produção e a competitividade brasileira.