Publicado em: 17/10/2024 às 09:00hs
Lançado há pouco mais de um mês pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o programa Irriga Paraná tem como objetivo incentivar os produtores rurais a expandir as áreas irrigadas no estado, buscando aumentar a produtividade das lavouras. A iniciativa destinará aproximadamente R$ 200 milhões para a execução das ações, sendo cerca de R$ 150 milhões em linhas de crédito facilitadas para a implantação de sistemas de irrigação. Essa medida visa proporcionar mais previsibilidade e renda aos agricultores, especialmente nas regiões que enfrentam a irregularidade das chuvas.
O programa visa ampliar o acesso ao crédito para projetos de irrigação nas propriedades rurais, uma ação já prevista desde 2020, com o lançamento do Banco do Agricultor Paranaense, gerido pela Fomento Paraná. Desde então, até o final de agosto, foram formalizados 151 projetos de irrigação no estado, abrangendo cerca de 1.000 hectares de área irrigada. As propostas totalizam R$ 20,8 milhões em financiamentos, dos quais aproximadamente R$ 7,6 milhões foram concedidos pelo Governo do Estado como subvenção das taxas de juros pelo Banco do Agricultor.
Além dos projetos já aprovados, outros 2.500 hectares estão em fase de elaboração, conduzidos pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e por instituições parceiras, que incluem cooperativas e empresas de equipamentos para irrigação. Em 2023, o Instituto Água e Terra (IAT) já emitiu 1.474 documentos de outorga de uso da água para fins de irrigação.
A maior parte dos recursos destinados ao programa será utilizada nas linhas de crédito. No total, R$ 150 milhões serão alocados para esse propósito, sendo R$ 78 milhões provenientes do Banco do Agricultor Paranaense, com subsídio das taxas de juros; R$ 42 milhões do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); e R$ 30 milhões do Fundo de Equipamento Agropecuário do Paraná (Feap), sob a gestão do IDR-Paraná.
Outras formas de incentivo estão sendo regulamentadas para ampliar os projetos. Está prevista a criação de uma linha de crédito específica do BRDE, com subsídios nas taxas de juros que variam de 7% a 12% ao ano, conforme o valor do financiamento, disponível ao longo de todo o ano. O governo também apoiará a implementação de sistemas de irrigação para a agricultura familiar, com subvenções diretas ao beneficiário final, de até 80% do valor do projeto, limitado a R$ 20 mil.
O principal objetivo do programa Irriga Paraná é aumentar em 20% a área irrigada do estado, passando dos atuais 170 mil hectares, o que representa 3% da área cultivada, para cerca de 205 mil hectares. A iniciativa visa reduzir as quebras de safra causadas por estiagens, especialmente na região Noroeste, que é uma das mais afetadas pela falta de chuvas.
“Durante muitos anos, o Paraná não enfrentou problemas de déficit hídrico, contando com chuvas regulares e boa produtividade, sendo as estiagens eventos raros. Contudo, estamos observando os efeitos das mudanças climáticas, com secas e chuvas intensas cada vez mais frequentes”, explica Benno Henrique Doetzer, diretor técnico da Seab.
De acordo com estimativas, o Paraná sofreu uma quebra de R$ 40 bilhões nas últimas cinco safras apenas nas culturas de soja, milho, trigo e feijão, em decorrência do déficit hídrico. “Esse fator tem impactado negativamente a produção no estado, colocando em risco a subsistência de muitos agricultores”, ressalta. “Por isso, o governo está empenhado em trabalhar não apenas com a irrigação, mas com a segurança hídrica de forma ampla, garantindo a produção, a renda e a segurança alimentar no estado.”
Além do incentivo aos projetos de irrigação, o estado atua em diversas frentes dentro do Programa de Segurança Hídrica para a Agricultura, instituído por lei estadual no primeiro semestre deste ano. Essa política busca mitigar os efeitos da escassez hídrica, antecipando-se às mudanças climáticas. A proposta complementa outras iniciativas, como a simplificação da regulamentação ambiental para a reserva de água e a isenção do ICMS para equipamentos de irrigação.
Para a área de pesquisa, serão alocados R$ 20 milhões provenientes do Banco do Agricultor, do Feap, do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Entre os investimentos, destacam-se o aprimoramento da gestão dos recursos hídricos em bacias estratégicas, com a instalação de radares e estações; o estímulo ao uso de diferentes matrizes energéticas na agricultura irrigada, através do programa RenovaPR; e a promoção do uso de água para reuso na irrigação, especialmente em regiões de produção de proteína animal.
Além disso, serão incentivados cursos de capacitação sobre sistemas irrigados sustentáveis. O primeiro curso, realizado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), teve início em 2022 e envolveu 15 técnicos do IDR-Paraná. Uma nova turma, com profissionais de outros órgãos e da iniciativa privada, começa neste mês, com o objetivo de aprimorar a assistência técnica e promover o uso racional da água.
Um exemplo de sucesso é o produtor rural Luis Henrique Escarmanhani, que possui uma propriedade de 110 alqueires em Alto Paraná, na região Noroeste, com foco na agropecuária. Em uma área de aproximadamente 23 alqueires, onde cultiva soja no verão e mantém pasto no inverno, ele implementou um sistema de irrigação por pivô central para otimizar a criação de gado.
“Levamos em consideração a topografia do terreno e, embora o custo tenha sido elevado, a irrigação teve um impacto positivo na produtividade”, relata Escarmanhani. “Com o investimento em irrigação, poderia ter adquirido mais 12 alqueires de terra, mas improdutivos. A irrigação proporciona maior produtividade na área que já possuo. O que importa é a quantidade de forragem disponível para o meu gado. Ao final, tenho uma produtividade superior em 20 alqueires irrigados do que teria em 50 alqueires sem irrigação.”
Embora não tenha financiado o projeto pelo Banco do Agricultor Paranaense, Escarmanhani contou com o suporte técnico do IDR-Paraná e a assistência do Instituto Água e Terra (IAT) para análise de viabilidade e autorização de uso da água para irrigação.
“A terra atualmente é um bem valioso e é essencial otimizar a produção, ou ela se tornará economicamente inviável”, enfatiza o produtor. “Com adubação e umidade adequadas, comparando com outras áreas, aumentamos em 30% a produtividade, pois não enfrentamos carência hídrica. Isso também facilitou a contratação de seguro agrícola, uma vez que, com irrigação, os riscos são significativamente menores em comparação às áreas não irrigadas”, conclui.
Fonte: Portal do Agronegócio
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