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Governo de São Paulo Lança Pacote de Apoio a Produtores Rurais Afetados por Queimadas

Medidas Emergenciais Incluem Crédito a Taxa Zero, Suspensão de Sanções e Apoio à Recuperação de Propriedades


Publicado em: 28/08/2024 às 18:20hs

Governo de São Paulo Lança Pacote de Apoio a Produtores Rurais Afetados por Queimadas

O Governo de São Paulo anunciou um conjunto de medidas de apoio aos produtores rurais que sofreram perdas devido às queimadas que atingiram diversas regiões do Estado. Segundo comunicado oficial, o plano envolve quatro frentes de atuação para atender às necessidades dos municípios que tiveram estado de emergência decretado.

Entre as ações anunciadas, destaca-se a oferta de crédito emergencial. A administração estadual prometeu disponibilizar até R$ 50 mil por produtor, através do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). O empréstimo, a ser concedido a taxa zero, destina-se ao custeio emergencial, bem como às despesas de manutenção e recuperação das lavouras.

Além do crédito, o governo estadual também emitirá um termo emergencial que impede a aplicação de sanções ou multas por parte dos órgãos de fiscalização. Essa medida visa proteger os produtores de "penalidades indevidas" em decorrência dos danos causados pelas queimadas. O termo poderá ser obtido na Casa de Agricultura de cada município afetado.

Para as propriedades que tiveram suas moradias e sedes danificadas pelo fogo, o Governo de São Paulo incluiu essas áreas nos programas habitacionais geridos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

O governo estadual também informou que está em negociações com empresas de ração e insumos agrícolas para assegurar descontos na aquisição de produtos necessários à retomada da produção nas fazendas afetadas.

Embora o anúncio oficial divulgado pelo governo estadual não detalhe a aplicação prática dessas medidas de apoio, ele reafirma o compromisso em auxiliar os produtores prejudicados pelas queimadas.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Estado de São Paulo registrou mais de 2,3 mil focos de incêndio. Em áreas rurais, as queimadas causaram perdas em lavouras de cana-de-açúcar, café, grãos e em fazendas de criação de gado.

Em resposta à gravidade da situação, foi decretado estado de emergência por 180 dias em 45 municípios paulistas. Um gabinete de crise foi criado para monitorar a situação, com a participação de autoridades estaduais e representantes do setor privado.

O relatório mais recente da Defesa Civil do Estado indica que 21 municípios ainda apresentam focos ativos de incêndio, enquanto 46 estão sob alerta máximo para o risco de novas queimadas.

Neste domingo, o governador Tarcísio de Freitas visitará o município de Ribeirão Preto, onde será instalado um posto avançado para acompanhar as ações de combate ao fogo. Mais de 7 mil profissionais e voluntários estão mobilizados para conter as chamas e orientar a população.

Fonte: Portal do Agronegócio

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