A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu nesta terça-feira (10) o senador Davi Alcolumbre (União-AP), candidato à presidência do Senado Federal. No encontro, foram apresentadas as principais pautas da bancada para 2025, incluindo projetos estratégicos como o Projeto de Lei dos Safristas (PL 715/2023), a Reciprocidade Ambiental (PL 2088/2023), o Marco Temporal (PEC 48) e o Programa de Apoio à Tecnologia no Agronegócio Nacional (Paten – PL 327/2021).

Compromisso com o avanço das pautas prioritárias

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou a necessidade de compromisso para garantir a aprovação de pautas essenciais no Congresso. “Temos preocupações com temas em tramitação no Senado, como o licenciamento ambiental, a reforma tributária, a reciprocidade ambiental e as leis dos incêndios. Além disso, destacamos a participação efetiva na COP 30 e questões como invasões de terra, regularização fundiária e política agrícola”, declarou Lupion.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, reforçou a importância de fortalecer a atuação da FPA no Senado. “Agora temos uma frente robusta com 50 assinaturas, mas precisamos transformá-la em um colegiado forte, como na Câmara. Essa interlocução entre as Casas é essencial para a defesa das pautas do agro”, afirmou.

Diálogo e construção de consensos

Davi Alcolumbre comprometeu-se a dialogar sobre as demandas apresentadas e enfatizou a importância de construir consensos. “Precisamos de um Poder Legislativo altivo, respeitável e independente. A ponte de entendimento é fundamental para essa construção, algo que sempre defendi”, disse o senador.

Alcolumbre também destacou os desafios enfrentados pelo Congresso nos últimos anos. “Vivemos, há dois anos, um terceiro turno da eleição presidencial, que gerou distanciamento entre Câmara e Senado. Isso fragilizou o Legislativo, mas acredito em um cenário de reconstrução.”

Reforma tributária e avanços no Senado

Outro tema central da reunião foi a reforma tributária, que tramita no Senado e terá votação prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma das conquistas celebradas foi a inclusão das carnes na cesta básica, resultado de articulações realizadas ainda na Câmara.

A senadora Tereza Cristina destacou que o relatório do Senado incorporou diversas pautas sugeridas pela FPA. “Estamos revisando o texto para incluir pontos prioritários para o setor”, afirmou. O deputado Pedro Lupion enfatizou que 90% das propostas negociadas na Câmara foram mantidas. “Isso é essencial para garantir a competitividade do agro e manter o alimento acessível para os brasileiros.”

Projeto dos Safristas avança

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), relator do PL 715/2023, anunciou que o projeto será pautado no plenário ainda esta semana. A proposta permite que trabalhadores rurais mantenham benefícios sociais mesmo ao assinarem contratos temporários de safra.

O deputado Pezenti (MDB-SC) destacou a importância do projeto para os produtores. “A falta de mão de obra é um grande problema. Este projeto permitirá que trabalhadores mantenham seus benefícios enquanto ajudam a sustentar a produção agrícola, beneficiando inúmeras famílias e produtores.”

A reunião reafirmou o papel estratégico da FPA no fortalecimento do setor agropecuário e na articulação de políticas que promovam o desenvolvimento sustentável do agronegócio no Brasil.