A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está mobilizando esforços para combater as invasões de terras e derrubar vetos presidenciais que prejudicam o setor. Em reunião nesta terça-feira (23), a FPA discutiu estratégias para aprovar projetos de lei do Pacote Anti-Invasão na Câmara dos Deputados. O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), alertou sobre o aumento das invasões em propriedades rurais, o que pode impactar investimentos e a economia nacional.

"Insegurança jurídica no campo faz com que a gente perca investimentos, empregos e, consequentemente, crescimento do PIB. O setor agropecuário responde por um terço da economia brasileira, mais de 30% dos empregos, e sustentou o PIB durante toda a pandemia. Mesmo enfrentando desafios, devemos continuar desempenhando esse papel", afirmou Lupion.

O Pacote Anti-Invasão é visto como uma ferramenta para combater esses crimes. O deputado destacou que a Frente Parlamentar da Invasão Zero está atuando para coibir invasões, com coordenadores regionais trabalhando em conjunto com as federações brasileiras. O deputado Zucco (PL-RS) explicou que a frente atuará nos 27 estados da federação, promovendo audiências públicas e conversando com governadores para compartilhar as melhores práticas.

Sobre o Projeto de Lei 709/2023, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que teve seu requerimento de urgência aprovado na Câmara, Zucco esclareceu que a proposta visa enfraquecer os movimentos de invasão. "Todo invasor identificado será impedido de ocupar cargos públicos, participar do Programa da Reforma Agrária ou receber auxílios sociais como o Bolsa Família", explicou ele.

Além disso, a FPA discute a derrubada de vetos presidenciais na próxima Sessão do Congresso Nacional. Lupion ressaltou a importância de derrubar todos os vetos que afetam projetos importantes para o setor agropecuário e mencionou a instabilidade gerada por acordos quebrados. A FPA também recebeu um manifesto do setor produtivo pedindo a derrubada dos vetos ao projeto de modernização de pesticidas, que tramitou por mais de 20 anos no Congresso e teve partes vetadas pelo presidente da República.

A reunião também marcou o lançamento do livro "A Face Oculta do MST", de Pedro Pôncio, que compartilha relatos de alguém que já esteve envolvido no movimento, mas decidiu se desvincular. Segundo o deputado Evair de Melo (PP-ES), o livro oferece uma visão interna do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacando o que Pôncio vivenciou enquanto era parte do movimento.

Por fim, Lupion comentou sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em relação ao Marco Temporal, que busca garantir a validade constitucional desse conceito. O ministro suspendeu todas as ações que contestavam essa validade, reforçando a legislação existente. "Achei uma sinalização positiva, porque reconhece a validade do trabalho que fizemos e do que foi aprovado no Congresso Nacional", afirmou Lupion, ao comentar a decisão do STF.