Foto: Prefeitura de Jundiaí

Fórum fortalece política de indicações geográficas em São Paulo

Criado em janeiro de 2023, o Fórum Paulista de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) tem desempenhado papel relevante no fortalecimento dessa política pública no estado de São Paulo.

Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o colegiado vem apresentando avanços consistentes ao longo dos últimos três anos, tanto em termos qualitativos quanto quantitativos, ampliando o reconhecimento de produtos vinculados à sua origem territorial.

Número de indicações geográficas praticamente dobra no estado

Desde a criação do Fórum, o número de indicações geográficas reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) praticamente dobrou em São Paulo.

Em 2023, o estado contava com sete IGs registradas. Atualmente, esse número chegou a 13, sendo nove ligadas ao setor agropecuário:

• Seis de café
• Uma de mel
• Uma de uva
• Uma de palmito pupunha

O reconhecimento de uma IG está diretamente relacionado à ligação entre o produto e seu território de origem, levando em consideração características como tipicidade e reputação.

Processo de reconhecimento envolve organização e suporte técnico

A obtenção de uma indicação geográfica exige uma série de etapas, incluindo levantamento histórico, mobilização de produtores, elaboração de documentação técnica e definição da área geográfica.

Nesse processo, o Mapa atua oferecendo suporte técnico, com destaque para a emissão do Instrumento Oficial de Delimitação do Território, que estabelece a área de abrangência da IG.

Articulação institucional fortalece rede de cooperação

Ao longo de sua atuação, o Fórum tem trabalhado em duas frentes principais: ações estruturantes e ações táticas.

Entre as ações estruturantes, destaca-se a articulação entre lideranças de IGs já reconhecidas, potenciais novas indicações e instituições envolvidas com o tema. Como resultado, foi criada uma rede de cooperação que facilita o compartilhamento de experiências e conhecimentos.

Ações táticas ampliam capacitação e planejamento

No campo das ações táticas, o Fórum promove reuniões itinerantes em regiões com potencial para novas indicações geográficas, além de desenvolver instrumentos de planejamento e capacitação.

Antes mesmo da formalização do colegiado, foi elaborado um planejamento estratégico com apoio do Sebrae-SP, incluindo o mapeamento de IGs e marcas coletivas existentes e potenciais, além do levantamento das principais demandas dos participantes.

Participação em eventos e projetos reforça atuação

As atividades do Fórum também envolvem debates com produtores e especialistas, inclusive na área de propriedade intelectual.

Entre as iniciativas, destaca-se o desenvolvimento de um site institucional em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com participação de professores e estudantes.

Desde 2024, o colegiado participa da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), em espaço voltado à agricultura familiar, cedido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado.

O grupo também integra o projeto de pesquisa Expand IG, voltado ao desenvolvimento de políticas públicas para indicações geográficas. A iniciativa é conduzida pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), com participação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), além do Mapa, e conta com financiamento da Fapesp.

Composição reúne instituições e especialistas

O Fórum Paulista de Indicações Geográficas conta com 20 membros com direito a voto, representando instituições e associações ligadas ao tema, além de especialistas convidados.

A coordenação é exercida por Francisco José Mitidieri, com suplência de Helena Carolina Braga, do Inpi-SP. A secretaria executiva é conduzida por Adriana Renata Verdi, do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

O colegiado foi instituído pela Portaria nº 638, de 19 de janeiro de 2023, e teve seus membros definidos posteriormente pela Portaria nº 644, de 21 de março do mesmo ano.

Indicações geográficas ganham espaço como estratégia de valorização

Com a ampliação do número de registros e o fortalecimento da articulação institucional, as indicações geográficas vêm se consolidando como uma importante estratégia de valorização de produtos regionais em São Paulo.

A iniciativa contribui para agregar valor à produção, fortalecer a identidade territorial e ampliar oportunidades de mercado para produtores locais.