Eleições 2026: Flávio Bolsonaro propõe PECs sobre reforma tributária, Judiciário e reeleição

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, se eleito, pretende propor mudanças na Constituição envolvendo a reforma tributária, o Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição. As declarações ocorrem enquanto investidores aguardam novas pesquisas sobre o segundo turno das eleições de 2026 e avaliam as perspectivas econômicas de um eventual governo.

Na quarta-feira (7), o senador explicou que sua declaração sobre “mudar a Constituição para redemocratizar o país” fazia referência a propostas que já havia defendido. Segundo ele, as alterações seriam encaminhadas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), com “ponderação” e respeito ao texto constitucional.

Flávio pretende articular mudanças com aliados no Congresso

Em evento em Goiânia, após receber o apoio de Ronaldo Caiado e Daniel Vilela, Flávio afirmou que pretende aproveitar a maioria de seu grupo político no Congresso para viabilizar mudanças constitucionais.

O candidato também manifestou a intenção de apoiar a eleição de um aliado para a presidência da Câmara dos Deputados. Na ocasião, porém, não detalhou quais dispositivos da Constituição pretendia modificar.

Ao esclarecer posteriormente a declaração, apresentou quatro frentes: alterações na reforma tributária, mudanças no Judiciário, redução da maioridade penal e encerramento da possibilidade de reeleição. As propostas relacionadas ao Judiciário e à maioridade penal já fazem parte de suas posições públicas.

Mudanças constitucionais dependem de votação na Câmara e no Senado

A aprovação de uma PEC exige dois turnos de votação em cada Casa do Congresso. Em todas essas etapas, a proposta precisa obter apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares: 308 deputados e 49 senadores.

Assim, a implementação das medidas dependeria da formação de apoio parlamentar suficiente para atingir o quórum exigido, além da definição do conteúdo de cada proposta.

A Constituição também impõe limites às alterações. As chamadas cláusulas pétreas protegem, entre outros pontos, os direitos e garantias individuais, o voto direto e secreto e a separação dos Poderes.

Reforma tributária entra no debate do segundo turno

As mudanças na reforma tributária estão entre os temas mencionados pelo candidato, mas as declarações relatadas não detalham quais pontos seriam alterados.

A apresentação de propostas específicas será necessária para dimensionar o alcance das medidas e suas consequências para empresas e setores produtivos. Até o momento, a sinalização política não permite estabelecer como seriam as alterações pretendidas.

Mercado acompanha pesquisas e espera definição da agenda fiscal

Na segunda-feira (5), o mercado financeiro reagiu com forte alta ao resultado do primeiro turno, no qual Flávio terminou à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar da reação inicial, economistas alertam que o otimismo pode perder força diante da ausência de propostas concretas para as contas públicas e dos desafios políticos para aprová-las.

As novas pesquisas eleitorais dividem, portanto, a atenção dos investidores com a definição da agenda econômica. O detalhamento das medidas fiscais e a capacidade de negociação no Congresso serão elementos relevantes para avaliar a viabilidade das propostas apresentadas durante o segundo turno.