A medida consta do decreto 8.852, publicado na edição de hoje do “Diário Oficial da União” e entra em vigor dia 19 de outubro.

O decreto, assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia – presidente em exercício –também altera outro, editado ainda na gestão da ministra Kátia Abreu, em março deste ano, que reestruturou cargos e secretarias no ministério à época. Na nova reestruturação, o ministro Blairo Maggi fez pequenas modificações, mantendo praticamente toda a estrutura que assumiu na pasta.

Foi extinto o Departamento de Desenvolvimento Agropecuário da Região do Matopiba (confluência entre Maranhão, Tocantins, Bahia e Piauí) e recriado o Departamento de Café, Cana-de-açúcar e Agroenergia, extinto na gestão de Kátia.

odas as secretarias foram mantidas pelo novo decreto: Secretaria-executiva, de Política Agrícola, de Defesa Agropecuária, de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo, e de Relações Internacionais do Agronegócio.