Nesta terça-feira (10), a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir as concessões das hidrovias brasileiras, tema de grande importância para o setor de logística e transporte do país. Com os leilões de algumas das principais hidrovias, como a do Rio Madeira, planejados pelo Governo Federal, o debate reuniu parlamentares e autoridades do setor.

O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, destacou que a concessão das hidrovias é um dos principais projetos do Ministério de Portos e Aeroportos. “O programa de concessões hidroviárias é uma iniciativa nova, que ainda precisa ser amplamente discutida e compreendida pela sociedade. Muitos ainda desconhecem a proposta, mas os estudos realizados serão disponibilizados no site da Antaq”, afirmou.

Durante a audiência, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) manifestou preocupação em relação aos custos que poderão ser repassados ao produtor rural com a concessão. “O que me preocupa no caso do Rio Madeira é o custo, que precisa ser baixo para que a navegação seja viável durante todo o ano. Quem arca com esses custos logísticos é o produtor rural, não quem navega, compra, exporta ou as trades, mas sim quem está lá na roça plantando soja”, ressaltou o parlamentar.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) também participou da discussão, levantando questões sobre os limites das obras de derrocamento e dragagem nas hidrovias. “É preciso ter um equilíbrio. Se forçarmos muito, podemos criar verdadeiros lagos e comprometer o curso natural dos rios. Isso sempre desperta grandes preocupações, especialmente quando tratamos de áreas de preservação”, alertou.

Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), enfatizou a importância estratégica das concessões para a infraestrutura do país. Segundo ele, “a concessão só é viável em alguns eixos estratégicos, onde a carga consolidada é suficiente para justificar a engenharia financeira. A Antaq identificou seis hidrovias com potencial para concessão, mas uma análise mais aprofundada será necessária para confirmar se essa é a melhor alternativa.”

Já o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou as dificuldades enfrentadas para obter licenciamento ambiental para as obras. Ele criticou o posicionamento do Ibama, afirmando que as análises do órgão são mais políticas do que técnicas ou ambientais. “Temos um grande potencial que poderia ser explorado. Se não agirmos agora, daqui a 30 ou 40 anos talvez não valha mais a pena explorar essas hidrovias, pois já haverá outras alternativas. O grande obstáculo que enfrentamos hoje é institucional”, pontuou.

Respondendo a essas preocupações, Dino Antunes reforçou que a questão ambiental é uma prioridade para o Governo Federal. “Não me preocupa a discussão sobre a concessão em si, pois acredito que em pouco tempo todos estarão convencidos de que essa é a solução para as hidrovias. O nosso maior desafio está no campo ambiental. Precisamos acolher esse debate e adotar as hidrovias como uma solução ambientalmente sustentável para o transporte da nossa produção”, concluiu o secretário.

O debate deixou claro que, embora a concessão das hidrovias seja uma alternativa promissora para o desenvolvimento logístico do país, questões como os custos para o produtor e as exigências ambientais continuam a ser pontos críticos que precisam ser enfrentados.