Foto: Everson Souza

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará nos dias 10 e 11 de setembro leilões de feijão destinados a apoiar produtores do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Serão ofertadas 16,2 mil toneladas para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e 16,2 mil toneladas para o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), totalizando 32,4 mil toneladas da leguminosa.

Os leilões ocorrerão a partir das 9h, na modalidade “cartela”, pelo Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe), interligado às Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.

Leilão do dia 10: foco na agricultura familiar

Na quarta-feira (10), a Conab realizará leilões exclusivos para a agricultura familiar, oferecendo 6,48 mil toneladas de Pepro de feijão-preto para agricultores, agricultoras e cooperativas da região Sul.

Para receber o prêmio, os participantes devem comprovar a produção e a venda do feijão-preto para indústrias de beneficiamento ou comerciantes localizados fora da região de cultivo.

No mesmo dia, serão ofertadas 6,48 mil toneladas de PEP, destinadas a indústrias e comerciantes que adquirirem o feijão-preto in natura de agricultores familiares pelo Preço Mínimo e comprovem o escoamento do produto.

Leilão do dia 11: ampla concorrência

Na quinta-feira (11), os leilões de Pepro e PEP terão caráter aberto a todos os produtores e cooperativas, incluindo agricultores familiares. Nesse caso, indústrias e comerciantes devem comprovar a compra do feijão pelo Preço Mínimo e garantir o escoamento do produto.

O limite por produtor para a subvenção é 8,4 toneladas do grão. Caso o agricultor participe das duas modalidades (Pepro e PEP), esse limite não poderá ser excedido.

Regras de participação e cadastro

Para participar, os interessados devem:

• Estar inscritos na Bolsa de Mercadorias correspondente;
• Ter cadastro regular no Sican (Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais);
• Possuir inscrição ativa no Sicaf e no Cadin, entre outros requisitos previstos nos editais.

Recursos e regulamentação

Os leilões foram autorizados pela Portaria Interministerial nº 24/2025, publicada em 25 de agosto, pelos ministérios da Agricultura e Pecuária, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O documento define R$ 21,7 milhões em recursos para escoamento de 32,4 mil toneladas da safra 2024/25 para fora dos estados de origem.

Importância dos leilões para o mercado de feijão

As operações da Conab, realizadas no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), são instrumentos estratégicos para:

Reduzir oscilações na renda dos produtores;

• Garantir remuneração mínima;
• Regular a oferta do produto;
• Assegurar abastecimento nacional contínuo.

Íntegra dos editais.