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COMÉRCIO EXTERIOR: Em recado duro, país adverte que não haverá acordo sem agricultura

O Brasil fez, na semana passada, uma das mais duras advertências na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a combalida Rodada Doha, deixando claro que não haverá acordo global às expensas da agricultura mais uma vez


Publicado em: 10/08/2015 às 19:20hs

COMÉRCIO EXTERIOR: Em recado duro, país adverte que não haverá acordo sem agricultura

O embaixador brasileiro junto a OMC, Marcos Galvão, endureceu o tom para contrapor­se a alguns países que querem avançar nas negociações de produtos industriais, serviços e regras, mas mostram­se "confortavelmente resignados" com o que dizem ser dificuldades em agricultura.

Reunião - Os 161 países se reuniram na sexta­feira (31/07) para constatar novo fiasco, desta vez sobre um programa de trabalho envolvendo questões pendentes da negociação global, que poderia levar a um eventual acordo na conferência ministerial da OMC em dezembro em Nairóbi (Quênia). Roberto Azevêdo, diretor­geral da OMC, qualificou como "muito desapontador" o resultado de intensas negociações no primeiro semestre e pediu para os países voltarem das férias de verão europeu (em agosto) com disposição política para alcançar resultados em Nairóbi.

Incisivo - Galvão foi incisivo, aconselhando que as férias sirvam também para se colocar um fim ao que chamou de aparente ilusão de alguns países de que se poderia deixar a agricultura para trás com progresso próximo de zero, enquanto sutilmente tentam avançar em outras áreas da negociação. "Isso não vai acontecer", disse Galvão. A mensagem que tem ainda mais peso pelo fato de o Brasil ser o grande demandante agrícola da negociação e líder do G­20 agrícola.

Nairóbi - O Brasil acha que ainda é possível um resultado no fim do ano em Nairóbi. Mas as dificuldades são grandes. Os Estados Unidos, principalmente, continuam insistindo que não veem possibilidades de convergência entre os países em dois pilares da negociação agrícola ­ acesso ao mercado e subsídios domésticos à produção. Para os EUA, só no terceiro pilar ­ limitar os subsídios à exportação ­ é que haveria chance de entendimento.

Resultados - A maioria dos países, desenvolvidos e em desenvolvimento, reconhece que tem de haver resultados nos três pilares. Um acordo para proibir subsídios à exportação impede que sejam retomados mais tarde. Mas o avanço só nesse pilar é insignificante, ainda mais quando se sabe que eles quase não existem mais. Já subsídios à produção causam "imensas distorções, numa maneira que é especialmente prejudicial para países em desenvolvimento", afirmou Galvão.

Entendimento - Ninguém imagina que a ambição de um acordo em Doha seria a mesma do início da negociação em 2008. Mas o entendimento quase geral é que tampouco pode­se fazer acordo sem qualquer avanço para controlar os bilionários subsídios à produção agrícola após 15 anos de negociações. Para o Brasil, não há como haver acordo no fim do ano com a agricultura sendo deixada para trás mais uma vez.

Fonte: Informe OCB

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