Foto: FPA

Câmara dos Deputados dá prioridade à proposta que moderniza o seguro rural

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2951/2024, que busca fortalecer o sistema de seguro rural no Brasil. A iniciativa atende à crescente demanda do setor agropecuário por mais estabilidade e previsibilidade diante das perdas causadas por eventos climáticos extremos e das dificuldades no acesso ao crédito e ao financiamento de apólices.

O requerimento de urgência (REQ 212/2026) é de autoria do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O projeto, apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado, é considerado estratégico para o fortalecimento da política agrícola nacional e para a mitigação dos riscos produtivos no campo.

Proposta traz mais segurança e eficiência ao seguro rural

Segundo o deputado Pedro Lupion, o avanço do projeto é essencial diante da recorrência de eventos climáticos severos, que têm comprometido a renda do produtor rural, o equilíbrio das cadeias produtivas e os preços dos alimentos.

O parlamentar destacou que a proposta enfrenta um dos principais desafios do setor: a instabilidade e insuficiência de recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O texto também busca aprimorar a segurança jurídica, a eficiência fiscal e o modelo de governança do sistema, tornando-o mais robusto e previsível para produtores, seguradoras e instituições financeiras.

Urgência acelera votação e dá previsibilidade antes do plantio das próximas safras

Com a aprovação da urgência, o PL 2951/2024 passa a ter tramitação mais rápida na Câmara, podendo ser votado diretamente no plenário. Para Lupion, a medida é fundamental devido à proximidade das novas safras, que exigem planejamento e estabilidade nas regras para o seguro rural.

O deputado ressaltou que previsibilidade e proteção financeira são pilares essenciais para garantir a segurança econômica do agronegócio brasileiro e incentivar o investimento em novas tecnologias e práticas sustentáveis no campo.

Apoio de parlamentares e atenção aos impactos climáticos no Sul do país

Durante o debate em plenário, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) manifestou apoio à proposta e destacou as dificuldades vividas pelos produtores do Rio Grande do Sul após as enchentes que afetaram o estado. O parlamentar defendeu a urgência na tramitação como uma resposta necessária à gravidade da situação enfrentada no campo e ao aumento da vulnerabilidade climática.

Com a urgência aprovada, o projeto segue agora para votação de mérito no plenário da Câmara dos Deputados.