Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 1366/22, que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com a aprovação, o plantio de florestas para extração de celulose, como pinheiros e eucaliptos, não precisará mais de licenciamento ambiental nem estará sujeito ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA). O projeto agora segue para sanção presidencial.

A alteração na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) levanta questões sobre o impacto ambiental do plantio de grandes áreas de eucalipto. Embora essas árvores possam contribuir para a captação de carbono, elas consomem grandes quantidades de água e têm pouca diversidade de fauna, o que levou alguns críticos a chamarem tais áreas de "desertos verdes".

Debate na Câmara

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) foi um dos críticos mais ferrenhos da proposta, classificando-a como agressiva ao meio ambiente. "Onde se planta eucalipto, não cresce nenhuma outra planta, nem se vê vida animal. Essas árvores absorvem uma quantidade excessiva de água", declarou. Ananias afirmou não ser contra a plantação de eucalipto, mas defendeu a normatização da prática para conciliar a produção industrial com o equilíbrio ambiental. “Estamos permitindo que plantadores de eucalipto atuem sem regulamentação, comprometendo nossos ecossistemas, nossas águas e nossa biodiversidade”, disse.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) também expressou preocupação com o impacto ambiental da proposta, especialmente à luz das mudanças climáticas e dos desastres naturais recentes. Ela chamou o projeto de "escárnio" diante das ações necessárias para combater os efeitos do aquecimento global. “Não podemos continuar ignorando o fato de que o planeta está pedindo socorro”, enfatizou.

Defesa do Projeto

Em defesa do projeto, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) argumentou que a silvicultura é frequentemente praticada em áreas de pastagem degradada, que não são mais adequadas para a agricultura. “A silvicultura e os recursos que ela gera permitem a recuperação de matas ciliares, reservas legais e áreas de preservação permanente”, explicou. Segundo ele, a silvicultura pode coexistir com outras culturas agrícolas e contribui para o uso sustentável do solo.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) disse que ser contra a silvicultura é ser contra o plantio de florestas, que é essencial para a produção de madeira e evita o desmatamento de áreas naturais. Já o deputado Rodrigo de Castro (União-MG) ressaltou que a silvicultura moderna protege mananciais e unidades de conservação, contribuindo para o bem-estar do meio ambiente.

Com a exclusão da silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras, o debate agora se volta para o equilíbrio entre a produção agrícola e a preservação ambiental. A questão é complexa, mas o consenso na Câmara indica uma tendência para flexibilizar regulamentações no setor agrícola, o que pode ter impactos significativos na gestão ambiental do país.