A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) considera o relatório do Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) nesta quarta-feira (14), um marco para o Brasil e para o setor de biocombustíveis. Esse avanço representa um passo decisivo na estratégia do país para liderar a transição energética global.

O senador Veneziano Vital do Rêgo merece destaque pelo seu comprometimento e habilidade de articulação, refletindo um genuíno espírito público em prol da agenda de desenvolvimento sustentável. O mesmo reconhecimento é estendido ao relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

O projeto prevê investimentos estimados em R$ 200 bilhões, gerando segurança jurídica e previsibilidade essenciais para o setor. Esses recursos fortalecerão a segurança energética, alimentar, ambiental e de saúde pública no país. No setor de biodiesel, o projeto permitirá um aumento significativo na produção, que deverá crescer de 9 bilhões de litros em 2023 para 15 bilhões de litros até 2030. A proposta sugere que a mistura do combustível fóssil pode chegar a 25% até lá.

Além disso, a ampliação da produção de biodiesel também beneficiará a oferta de farelo de soja no Brasil, promovendo maior competitividade para a proteína animal exportada e reduzindo os preços no mercado interno. Em 2023, essa redução de custos foi de R$ 3,5 bilhões.

Os benefícios para a saúde pública e o meio ambiente também são notáveis. O biodiesel pode reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 94%, contribuindo significativamente para a mitigação dos impactos do diesel fóssil. No Brasil, onde a poluição atmosférica causa cerca de 50 mil mortes anuais, segundo a Organização Mundial da Saúde, essa redução é crucial.

A FPBio continuará a promover o setor de biocombustíveis, focando na rápida revisão do texto na Câmara e no avanço de outras pautas prioritárias, como a redução da sonegação no setor de combustíveis, a modernização do RenovaBio e a substituição definitiva do Diesel S500.

A FPBio expressa seu agradecimento pelo apoio de parceiros estratégicos, incluindo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; e os presidentes da Câmara e Senado, deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco. Agradecimentos também são dirigidos aos presidentes das frentes parlamentares da Agropecuária, Etanol e Empreendedorismo, Pedro Lupion (PP-PR), Zé Vitor (PL-MG) e Joaquim Passarinho (PL-PA), respectivamente.