A ampliação da fatia mineira no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi destacada, nesta quarta-feira (29/8/12), pelo secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Elmiro Nascimento, durante o Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Elmiro Nascimento fez uma das apresentações do painel “Financiamento e Crédito Rural”. A outra foi feita pelo diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin.

De acordo com Elmiro Nascimento, o percentual de recursos financiados pelo Pronaf que foram aplicados em Minas passou de 4% do total nacional, em 2002 (R$ 206 milhões), para 13% em 2011 (R$ 1,73 bilhão). Esse fato, na avaliação do secretário, mostra o fortalecimento da agricultura familiar no Estado.

A agricultura familiar, segundo o secretário, é responsável por 84% da produção nacional de mandioca, 47% do milho e 45% do leite. Com relação a esse último produto, Minas é líder nacional, responsável por mais de um terço da produção nacional. Nascimento afirmou que a produção local, no entanto, ainda enfrenta dificuldades. O leite mineiro enfrenta a concorrência do leite em pó importado, enquanto que o Governo do Estado tem se esforçado para reverter o comportamento dos panificadores mineiros, que preferem importar farinha de mandioca do Paraná.

Vespasiano – João Guadagnin iniciou sua exposição prometendo que será solucionado, já nesta quinta-feira (30), um problema enfrentado pelos pequenos produtores do município de Vespasiano (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Há algum tempo, eles não têm como conseguir uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), primeiro passo para conseguir um financiamento. Isso acontece porque o serviço responsável pela expedição do DAP é estabelecido por meio de um convênio entre a Emater e as prefeituras. Se não há convênio, os agricultores perdem o acesso ao Pronaf.

Guadagnin aproveitou a oportunidade para indicar aos produtores algumas ações que poderiam ampliar o crédito agrícola em seus municípios. Um exemplo, segundo ele, seria organizar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para que este influencie a programação de crédito das agências bancárias, que normalmente se concentra no período de abril a junho.

O diretor também afirmou que alguns programas federais precisam ser mais conhecidos, tais como o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) e o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar (PGPAF). Em alguns casos, o PGPAF gera abatimentos nas parcelas dos financiamentos pagos pelos agricultores. Um maior conhecimento sobre esses programas poderia ampliar o crédito para o setor.

Prisão – Durante o evento, o dirigente da Via Campesina, Sílvio Cardoso Neto, protestou contra a prisão de 25 militantes sem-terra no município de Salinas (Norte de Minas). Segundo o dirigente, eles foram presos nesta quarta (29) após ocuparem uma fazenda classificada como terra devoluta (terra pública, sem registro regular).