O governo federal vai liberar entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões em crédito para ajudar produtores rurais endividados. O anúncio oficial está previsto para esta sexta-feira (6), durante a abertura da Expointer, no Rio Grande do Sul. A iniciativa será detalhada em uma Medida Provisória a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apoio aos produtores afetados por desastres ambientais

Segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), os recursos serão voltados a agricultores que tiveram prejuízos significativos devido a crises climáticas, como secas prolongadas e a enchente histórica registrada no Rio Grande do Sul em 2024.

Para ter acesso ao crédito, o produtor deverá comprovar perdas superiores a 30% da safra e estar localizado em regiões que enfrentaram ao menos duas situações de emergência nos últimos cinco anos.

Condições de financiamento diferenciadas

Os novos empréstimos terão como finalidade a quitação de dívidas antigas, aliviando a pressão financeira no campo. Para ampliar o acesso, os juros serão subsidiados:

• 6% ao ano na linha do Pronaf (agricultura familiar);
• 8% ao ano no Pronampe (médios produtores);
• 10% ao ano para grandes produtores.

Além disso, os contratos terão carência de um a dois anos e prazo de até oito anos para pagamento.

Decisão articulada pelo Palácio do Planalto

A formatação do programa foi definida em reunião no Palácio da Alvorada, na quinta-feira (5). Participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Benefícios também para o sistema financeiro

Além de socorrer os produtores, a medida deve reduzir a pressão sobre o Banco do Brasil, uma das principais instituições financiadoras do agronegócio. O banco registrou aumento da inadimplência no segundo trimestre e já havia alertado que os resultados do terceiro trimestre poderiam ser impactados por calotes na carteira rural.

Rio Grande do Sul entre os principais beneficiados

O Rio Grande do Sul, que enfrentou três anos de seca seguidos pela enchente de 2024, será um dos estados mais beneficiados pela iniciativa. No entanto, os recursos estarão disponíveis para produtores de todo o país que se enquadrem nos critérios estabelecidos.