“É uma resposta real que o Brasil está dando à uma demanda global”, acredita Roberto Rodrigues, coordenador do GV Agro.

O Banco do Brasil (BB) destacou-se nos últimos três anos como grande agente financiador das práticas do Programa ABC e concentrou 87,9% do valor total de desembolsos. “O BB tem se esforçado para fazer deslanchar o programa utilizando recursos próprios, da Poupança Rural, e apostando na capacitação de agentes financeiros”, comentou Mario Monzoni, coordenador do estudo produzido pelo Observatório ABC, “Agricultura de Baixa Emissão de Carbono: Financiando a Transição”, lançado na última semana.

Monzoni também destacou que a compensação de taxa de juros, por meio do método da equalização, tem custos para o Tesouro Nacional. “Calculamos o investimento em equalização em cerca de 46%. À grosso modo isso significa que a cada R$1.000 desembolsados por meio da Poupança Rural, a União investe mais R$460. Precisamos monitorar os resultados na ponta para calcular quanto custa a emissão da tonelada de CO2 e apresentar esta conta para a sociedade”, afirmou.

No ano safra 2013/2014, lançado em julho, foram disponibilizados aos produtores R$4,5 bilhões, com juros a 5% ao ano. Para o gerente da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Santamaria, a taxa de juros deve ser avaliada. “A diferença da taxa é pequena em relação ao crédito rural e isto desestimula o Programa ABC. Nesta safra, por exemplo, o Pronamp tem taxa menor, de 4,5%. Todas as técnicas de baixo carbono são financiáveis em qualquer linha de crédito”, comentou.

Por outro lado, o diretor do Departamento de Sistema de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal, acredita que o Programa ABC não deve ser o único mecanismo para investimento na Agricultura de Baixo Carbono. “Queremos que o Programa ABC seja a principal linha de crédito, mas não a única. Dependendo do arranjo regional e do foco do produtor há outras linhas que estão sendo utilizadas para implantação destas técnicas.” Neste sentido, João Rabelo, secretário adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, destacou o caso da região conhecida como novo cerrado ou Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia). “A região pegou pouco crédito para operação de técnica de plantio direto, entretanto, posso afirmar que mais de 60% do plantio de grãos é feito em plantio direto, mas financiado de outra forma”.

Para Monzoni esta situação traz um desafio para a agricultura de baixa emissão de carbono brasileiro, a contabilização da redução de gases de efeito estufa. “Precisamos fazer a contabilidade correta para não creditar ou descreditar recursos. Para isso, precisaremos de produção científica e também vencer a barreira de acesso à informação”, acredita.

Outro desafio é aprimorar o quadro de distribuição dos recursos. As regiões Norte e Nordeste respondem apenas por 15% dos desembolsos do programa. “Precisamos ter um olhar estratégico para criar mecanismos para levar os recursos para onde o uso do solo é mais demandante”, O estudo aponta que a principal linha de crédito do programa é a recuperação de pastagens degradas, concentrando 80,32% dos empréstimos realizados no ano safra 2012/2013, mas grande parte dos municípios com áreas degradadas não captou nenhum recurso.

Álvaro Santamaria, aponta outra preocupação: “os financiamentos de pastagens nos preocupam porque se não houver mudança de sistema de manejo, daqui a alguns anos estaremos financiando a recuperação da mesma área. Temos que mudar a forma de manejo da pecuária”.

Para isto é necessário investir em qualificação, outro gargalo apontado pelo estudo. O representante do Ministério da Agricultura anunciou investimentos. “Assumimos o compromisso que com a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, 50% dos recursos serão direcionados para as tecnologias de agricultura de baixo carbono”, afirmou José Guilherme.

O BNDES também investirá em capacitação para alavancar os desembolsos do Programa. O banco estruturou um plano estratégico que será executado em parceria com a Embrapa. “Vamos elaborar roteiros básicos de projetos de investimentos em algumas técnicas do Programa ABC para que efetivamente o agente financeiro possa criar produtos de prateleira para que o programa possa rodar. Também estamos em parceria com a CNA para levar o treinamento aos agentes financeiros, técnicos agrícolas e produtores”, ressaltou Carlos Viana, chefe do Departamento de Suporte aos Programas Agropecuários do BNDES.

Esta iniciativa é importante, pois o BNDES possui uma série de bancos e cooperativas que podem repassar o crédito rural, inclusive do Programa ABC. “Fizemos um road-show e algumas instituições, inclusive as privadas, mostraram interesse em disponibilizar a linha de crédito”, conta Viana. O estudo do Observatório mostrou que nos últimos anos houve baixa participação dos bancos privados, na safra 2011/2012 apenas R$ 326,3 milhões foram repassados por outras instituições financeiras. Os entraves para maior participação dos bancos privados são: a longa maturidade, a dificuldade em obter informações sobre as questões ambientais e o alto custo de operação.

Os recursos do Programa ABC financiam a implantação ou melhoramento de técnicas de Agricultura de Baixo Carbono, entretanto, para Santamaria, o crédito deveria ser estendido também os produtores que já se adequaram ao novo modelo. “O agricultor que já faz uso da tecnologia não vai se beneficiar do programa. O ABC não financia o produtor que já se adequou, na verdade é uma linha de crédito que beneficia quem irá implantar. Não premiamos quem já fez o seu dever de casa”, observa.

O Observatório ABC

O Observatório ABC é uma iniciativa coordenada pelo GVAgro, em parceria com o GVces. Foi lançado em maio de 2013, visando ao monitoramento da implementação do ABC e à promoção de esforços de diferentes setores da sociedade na transição do Brasil para uma economia de baixo carbono.

O terceiro estudo lançado está disponível na plataforma digital do Observatório (www.observatorioabc.com.br), que é a ferramenta de comunicação do projeto, voltada à produção e troca de informações.

Os outros estudos produzidos pelo Observatório, “Agricultura de Baixa Emissão de Carbono: A evolução de um novo paradigma”, lançado em maio, e “A Governança do Plano ABC,” em setembro, também podem ser acessados no site.