Foto: Tomaz Silva

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) inicia nesta quinta-feira (16), às 15h, o protocolo para recebimento de pedidos de crédito pelo Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais. Com orçamento total de R$ 12 bilhões, o programa busca apoiar a retomada da capacidade econômica e a recuperação de produtores rurais que sofreram perdas significativas de safra.

Condições de acesso e cobertura do programa

As operações poderão ser realizadas por meio da rede de instituições financeiras credenciadas ao BNDES. O programa oferece prazo de até 9 anos, incluindo até 1 ano de carência, e é destinado a produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas localizados em municípios que tiveram declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal entre 2020 e 2024, devido a eventos climáticos adversos.

Critérios de elegibilidade para crédito

Terão direito ao crédito operações de custeio e investimento, bem como Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 30 de junho de 2024, por produtores que:

• Sofreram perdas superiores a 30% em duas ou mais safras entre 2020 e 2025;
• Estão em municípios que registraram redução de mais de 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no mesmo período.

Prioridade para produtores familiares e médios

Ao menos 40% dos recursos do programa são reservados para beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores (Pronamp), segmentos considerados mais vulneráveis às perdas de safra.

Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce, ressalta:

"O BNDES é o principal agente do Governo Federal para a execução de políticas públicas de crédito de longo prazo no país. Nosso objetivo é oferecer alívio econômico aos produtores rurais, garantindo a continuidade da atividade produtiva no campo, especialmente para agricultores familiares e médios produtores, fundamentais para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional."