Os produtores gaúchos querem que sejam feitas alterações no Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) para que possam utilizá-lo na recuperação de propriedades rurais destruídas total ou parcialmente por incêndios em consequência da estiagem que atinge o Rio Grande do Sul.

O pedido foi encaminhado pela Farsul, Fetag-RS, Fecoagro/RS, Federarroz e Aprosoja, à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, nesta semana.

A reivindicação é que sejam incluídos os seguintes itens específicos no Manual de Crédito Rural: “Recuperação de unidades rurais destruídas total ou parcialmente por incêndios decorrentes de estiagem” em objetivo do crédito; “Recuperação de pastagens naturais ou cultivadas, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e infraestrutura produtiva destruídas por incêndios decorrentes de estiagem. (ABC Recuperação)” em finalidades; Replantio, recuperação ou manejo de pastagens nativas ou cultivadas destruídas por incêndios, benfeitorias e infraestrutura necessária para a produção”, em itens financiáveis; e Laudo Técnico assinado por profissional habilitado confirmando a existência do incêndio e da estiagem”, em documentos exigidos para concessão do financiamento.

As alterações dependem de Resolução do Banco Central e precisam ser apreciadas e aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), informa a Farsul.

As entidades já encaminharam outras demandas para atenuar os impactos da estiagem na agropecuária gaúcha, que também aguardam reunião extraordinária do CMN para serem apreciadas.

O programa ABC é um financiamento do BNDES a investimentos que contribuam para a redução de impactos ambientais causados por atividades agropecuárias.