Publicado em: 06/05/2025 às 10:48hs
Segundo análise do escritório Martinelli Advogados, um dos mais respeitados do país, a nova estrutura de tributos tende a aumentar a carga fiscal em praticamente todos os elos da cadeia produtiva do agronegócio, sobretudo pela eliminação de benefícios fiscais hoje aplicados a insumos, produtores e agroindústrias. Além disso, o novo modelo poderá elevar os custos operacionais, com reflexos sobre os preços finais ao consumidor.
A reforma tributária prevê a extinção de benefícios atualmente concedidos à cadeia do agronegócio, como alíquotas zeradas ou reduzidas para PIS, Cofins, ICMS e IPI. Com isso, a carga tributária tende a crescer desde a aquisição de insumos até a comercialização do produto final. A avaliação é da tributarista Camila Lotito, sócia do Martinelli Advogados.
Segundo a especialista, esse aumento não se limita à perda de incentivos, mas também decorre de fatores como o acréscimo de custos nos serviços logísticos e operacionais, essenciais ao setor. “O aumento da carga tributária poderá ocorrer em todos os elos da cadeia, inclusive pela elevação dos custos de transporte, armazenagem e arrendamento mercantil”, destaca.
A análise do Martinelli Advogados detalha os principais pontos da cadeia produtiva que hoje contam com tratamento fiscal diferenciado:
Mesmo com a previsão de redução de 60% na alíquota dos tributos para produtos agropecuários — conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023 — o escritório jurídico alerta para o risco de aumento geral da carga tributária.
De acordo com Camila Lotito, o impacto efetivo da reforma dependerá de uma série de variáveis, como a estrutura da empresa, os preços praticados pelos fornecedores, a logística envolvida, os contratos estabelecidos e o modelo de processamento industrial. “Será necessário analisar toda a cadeia produtiva, pois a tributação poderá afetar de maneira distinta fornecedores, parceiros e clientes”, afirma.
A reforma também deve gerar um aumento nos custos operacionais do agronegócio. Entre os principais pontos afetados estão:
Com o fim dos benefícios fiscais e o aumento de custos ao longo de toda a cadeia produtiva, a tendência é de pressão sobre os preços praticados pelos produtores rurais. Isso pode gerar impacto direto no mercado consumidor, encarecendo alimentos e outros produtos agropecuários.
Fonte: Portal do Agronegócio
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