PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou, nesta segunda-feira (23), favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A recomendação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o agravamento do quadro de saúde do ex-mandatário.

O parecer é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que destacou a necessidade de cuidados médicos contínuos diante do diagnóstico recente de broncopneumonia.

Estado de saúde exige monitoramento constante

De acordo com a PGR, o estado clínico de Bolsonaro demanda acompanhamento integral, o que justificaria a substituição do regime atual por prisão domiciliar.

No documento enviado ao STF, Gonet afirma que há necessidade comprovada de monitoramento constante, já que o ex-presidente está sujeito a alterações repentinas em seu quadro de saúde.

O parecer ressalta ainda que o ambiente domiciliar oferece melhores condições para esse acompanhamento do que o sistema prisional.

Internação e diagnóstico mudaram cenário jurídico

A situação ganhou novos contornos após Bolsonaro ser internado às pressas no Hospital DF Star no dia 13 de março, após apresentar mal-estar.

Na unidade de saúde, exames confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, identificado por meio de tomografia computadorizada do tórax.

Antes da internação, a defesa já havia solicitado a prisão domiciliar no início de março, mas o pedido foi negado. A piora no quadro clínico, no entanto, motivou uma reavaliação do caso.

PGR destaca dever do Estado com a integridade do preso

No parecer, a Procuradoria-Geral da República enfatiza que o Estado tem a responsabilidade de garantir a integridade física e a vida de pessoas sob sua custódia.

Segundo o documento, Bolsonaro encontra-se em condição de vulnerabilidade, com risco de agravamento súbito do quadro clínico, o que reforça a urgência da medida.

A recomendação também prevê a realização de reavaliações médicas periódicas, a fim de comprovar a necessidade de manutenção da prisão domiciliar.

Decisão final caberá ao STF

A palavra final sobre a concessão do benefício será do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Na última sexta-feira (20), Moraes havia solicitado à PGR um parecer sobre o pedido da defesa, que agora foi formalmente apresentado.

Bolsonaro segue internado na UTI

Segundo o último boletim médico divulgado no domingo (22), Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star.

O ex-presidente está em tratamento para pneumonia bacteriana bilateral, sem previsão de alta. Apesar da gravidade, o quadro clínico é considerado estável, sem febre e sem intercorrências nas últimas 24 horas.

O tratamento inclui antibioticoterapia intravenosa, suporte clínico intensivo e sessões de fisioterapia motora.

Entenda o que é broncopneumonia

A broncopneumonia é uma infecção que atinge diversas regiões dos pulmões, comprometendo estruturas responsáveis pela passagem de ar, como bronquíolos e alvéolos.

A doença pode ser causada por bactérias, vírus ou fungos e, em muitos casos, evolui a partir de infecções respiratórias mal tratadas, como gripes e resfriados.

De acordo com relatos médicos, o quadro que levou à internação de Bolsonaro apresentava risco elevado, sendo apontado como situação grave, o que motivou a transferência emergencial para atendimento hospitalar.