O evento é uma promoção do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC) e do Sindicato dos Produtores Rurais de Braço do Norte, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Prefeitura Municipal de São Ludgero e Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc).

Participarão do projeto contabilistas, segurados especiais, cooperativas, agroindústrias e produtores rurais (pessoas físicas e jurídicas), envolvidos no processo de produção, aquisição e comercialização de produtos rurais.

O superintendente do Senar/SC, Gilmar Antônio Zanluchi, realça que o projeto tem como objetivos disseminar a legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicabilidade do cadastro do produtor primário e bloco de notas do produtor; levar ao público participante conhecimentos referentes aos direitos que possuem ao cumprirem as obrigações perante a legislação previdenciária para o campo e contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador rural.

A programação inicia às 8 horas; na sequência representante do Senar/SC abordará “Contribuição ao Funrural e ao Senar”. Às 10 horas, terá palestra sobre “Segurado especial – Lei 11.718/2008” ministrada por representante do INSS. Logo em seguida representante da Secretaria de Estado da Fazenda explicará sobre “Cadastro do produtor primário”.

O técnico em atividades de arrecadação do Senar/SC Emerson Gava explica que o papel de arrecadar encontra-se intimamente relacionado ao de orientar. “É nesse sentido que as entidades disponibilizam aos seus contribuintes o conhecimento dos dispositivos legais, procurando atenuar as dificuldades com que se deparam no cumprimento de suas obrigações, como também apresenta os direitos para que possam usufruí-los”, complementa.