O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede, para o mês de março, o bônus para o financiamento da cesta de produtos e mais 16 produtos: algodão em caroço, arroz, babaçu (amêndoa), banana, borracha natural extrativa, cana-de-açúcar, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, laranja, leite, manga, maracujá, pequi (fruto), piaçava (fibra) e sisal. O PGPAF dá ao agricultor familiar desconto no momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia.

A portaria do PGPAF foi publicada nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os preços de mercado têm validade para o período de 10 de março a 09 de abril de 2013. O bônus de desconto tem como referência o mês de fevereiro de 2013.

Com o PGPAF, o agricultor familiar terá um desconto no momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia.

Neste mês, a manga tem bônus de 55,67% no estado do Paraná, de 34,02% em Pernambuco, de 26,8% na Bahia e 9,28% em São Paulo. As frutas também têm bônus em outros estados. Em Minas Gerais, a laranja tem desconto de 28,06% para seu financiamento. No Pará, o maracujá tem desconto de 21,26% e, em Santa Catarina, o desconto é de 37,16 para a banana.

Entre os produtos da sociobiodiversidade com bônus para este período, a borracha natural extrativa tem desconto em sete estados, sendo de 54,22% no Acre.

Acesse aqui a portaria do PGPAF do mês de março.

Cálculo mensal

O bônus do PGPAF é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar e que integram o PGPAF.

Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido bastando que um produto incluído no PGPAF seja gerador de no mínimo 35% da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

O PGPAF abrange 49 produtos: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), batata, batata-doce, borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café arábica, café conilon, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (com casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta (embonecada), laranja, leite, maçã, malva (embonecada), mamona em baga, manga, mangaba (fruto), maracujá, milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, pó cerífero de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), tangerina e uva.