Em 2021, oito novos municípios situados nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce passaram a ser contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade compra com doação simultânea. Por meio da iniciativa, os alimentos são comprados de agricultores familiares com recursos do Ministério da Cidadania e doados a entidades socioassistenciais, bancos municipais de alimentos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Desde março de 2021, os municípios de Veredinha, Setubinha, São Sebastião do Maranhão, Franciscópolis, Água Boa, Chapada do Norte, São José do Jacuri e Aricanduva participam do programa. Todos são atendidos pela unidade regional da Emater-MG em Capelinha. O valor disponibilizado para a aquisição de alimentos, nestes municípios, é de R$680 mil, com atendimento direto a 152 agricultores. Com isso, o total de municípios atendidos pela unidade regional chega a 14. Sendo que seis deles participam do programa desde 2018, beneficiando outros 213 agricultores. 

“O PAA exerce um papel fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar. Com a chegada da pandemia da Covid-19, ocorreu na maioria dos municípios o fechamento das feiras e, para amenizar os impactos, articulou-se alternativas viáveis aos agricultores, recorrendo a programas institucionais de comercialização. Observa-se no dia a dia os ganhos com o aumento do volume de vendas por parte dos agricultores, o fortalecimento do associativismo nas organizações rurais e os recursos sendo utilizados no mercado local.  Por outro lado, destacamos a distribuição destes alimentos através da confecção de cestas para as famílias em vulnerabilidade social”, relata a coordenadora regional da Emater-MG, Nágila Salman Pimenta.

A Emater-MG atua no PAA desenvolvendo várias ações em parceria com as secretarias municipais de Agricultura, como a mobilização e seleção de agricultores, emissão ou atualização da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), assistência técnica aos agricultores no plantio, planejamento da produção, embalagem e entrega dos produtos. 

José Willy de Campos mora no município de Veredinha, na comunidade Córrego do Ouro. Ele produz feijão, milho, alface, abóbora, banana, laranja e limão. Os produtos são comercializados por meio do PAA. As entregas, que seguem todos os cuidados para evitar a contaminação pela Covid-19, são semanais. “Isso tem ajudado muito a gente. É um benefício para nós, produtores, e para as famílias que recebem os alimentos. Ainda mais nesta pandemia. Se a gente não entrega os alimentos, acaba perdendo”, afirma o produtor. 

A Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, no município de Capelinha, tem sido beneficiada com doações do banco municipal de alimentos. A instituição recebe frutas e hortaliças. Esses alimentos ajudam a enriquecer as refeições diárias servidas para funcionários, pacientes e seus acompanhantes. “Faz muita diferença uma dieta balanceada para os pacientes, porque isso faz parte da recuperação deles. Então, nós reduzimos gastos recebendo esses alimentos e enriquecemos o cardápio oferecido”, diz a nutricionista e responsável pelo setor de Nutrição e Alimentação da fundação, Kévia Simões Siqueira. 

No município de Franciscópolis, segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, já foram adquiridos cerca de duas toneladas de alimentos. “Esses alimentos são distribuídos pela prefeitura e o Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Foi feita uma ficha cadastral das pessoas em situação de vulnerabilidade social e, toda quarta-feira, são entregues estas cestas, sendo cerca de 60 famílias beneficiadas por semana”, diz o secretário de Agricultura de Franciscópolis, Romilson Ramos Cordeiro. 

PAA no estado

A execução do PAA em Minas Gerais, na modalidade compra com doação simultânea - por meio de termo de adesão estadual - é da Secretaria de Estado de Agricultura (Seapa), em parceria com a Emater-MG e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cento e vinte e nove municípios mineiros participam do programa e 2.733 agricultores familiares são beneficiados. “Como a execução é do estado, a Seapa providencia todo o acompanhamento e apoio aos municípios. E a Emater-MG funciona como um braço da secretaria em cada município”, afirma o coordenador técnico estadual da empresa, Raul Machado.