Programa inclui ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e repasse de R$ 3 mil para estruturação de projetos produtivos de famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa

O governo federal lançou uma nova modalidade do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, voltada a agricultores familiares do Semiárido, que enfrentam a estiagem prolongada desde 2011. Tal qual a modalidade atual, o Fomento Semiárido destina recursos diretamente às famílias beneficiadas, para que invistam em projetos produtivos em suas propriedades, porém, com algumas novidades, que ampliam o perfil do público beneficiário e o valor do investimento.

O recursaso repsadero sáR de $ 3 mil – maior do que os R$ 2,4 mil destinados pela outra modalidade do programa. O público a ser atendido também foi ampliado. Além das famílias com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, o Fomento Semiárido também atenderá famílias com renda mensal per capita de até R$ 140. Para participar, elas devem dispor de tecnologias de água para produção, tendo prioridade aquelas atendidas pelo Programa Cisternas e por outras ações do Programa Água para Todos. A meta do governo federal é atender, até 2014, 30 mil famílias na nova modalidade.

O Fomento Semiárido considera a necessidade das famílias agricultoras de recuperar a capacidade produtiva por conta da estiagem que se prolonga na região desde 2011, por meio de projetos de convivência com o Semiárido. No fim de novembro, o Comitê Gestor do Programa de Fomento se reuniu para discutir e aprovar o regulamento da nova modalidade, cujas condições para execução serão definidas por resolução a ser publicada em breve.

Outra novidade do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais é a redução do intervalo de transferência das parcelas pagas aos agricultores familiares, acelerando o repasse de recursos a serem investidos em projetos produtivos. Desta forma, os o repasse dos valores das duas modalidades do Programa de Fomento, repassados em três parcelas, passam a ter intervalo reduzido de seis para dois meses.

Sobre o programa – Criado em 2011, o Programa de Fomento transfere recursos diretamente para as famílias que estejam em condição de extrema pobreza ou de pobreza. O pagamento, nas duas modalidades, é feito por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão e segue o calendário de pagamentos do Bolsa Família. Mais de 55 mil famílias de todo país já receberam repasses do Programa de Fomento.

Os recursos devem ser investidos em um projeto produtivo, que cada família elabora com a ajuda de um técnico da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O técnico acompanha todo o desenvolvimento do projeto, apoiando as famílias com novos conhecimentos e técnicas produtivas. A definição dos beneficiários é feita por meio de mobilização que a entidade de Ater realiza entre as famílias agricultoras a partir de critérios estabelecidos na legislação do programa.

Executado em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa faz parte do eixo de inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem Miséria.

“É uma iniciativa inovadora, pois os recursos são repassados diretamente às famílias, que não precisam reembolsá-los. Com dinheiro na mão e o acompanhamento de técnicos para execução do projeto, as famílias ampliam sua capacidade de produzir alimentos, tanto para o consumo próprio quanto para serem comercializados, e melhoram sua renda, o que também lhes garante maior autonomia para decidirem seu futuro”, avalia a coordenadora de Fomento à Produção para o Autoconsumo do MDS, Mônica Schröder.