As políticas que definem e apoiam os agricultores familiares brasileiros têm despertado o interesse de outros países na América Latina. Nesta terça-feira (05.11), o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, recebeu a ministra de Desenvolvimento Rural e Terra da Bolívia, Nemesia Achacollo, para apresentar a experiência do Brasil com a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). O encontro ocorreu no gabinete no ministro, em Brasília (DF).

Criada pelo MDA, a DAP funciona como um registro nacional que identifica o agricultor familiar. Somente com a declaração, o produtor rural pode ser beneficiado os programas do Governo Federal. “De posse do registro, o produtor familiar passa a ter acesso a programas que incluem crédito com taxas diferenciadas, seguro agrícola, assistência técnica e extensão especializada, garantia de venda e também os programas de compras públicas”, explicou o ministro Pepe Vargas.

Na reunião, a ministra boliviana explicou que o país não possui uma norma específica que defina a agricultura familiar. Ao contrário do Brasil que desde 2006 possui a Lei nº 11.326, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar. “Nosso país não tem o mesmo tamanho do Brasil, mas querermos dar prioridade para os pequenos agricultores familiares.”

Além da DAP, a representante boliviana recebeu explicações sobre o Bolsa Família e as políticas públicas mantidas pelo Governo Federal para fomentar a agricultura familiar brasileira, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e as linhas especiais de créditos oferecidas pelo Pronaf.

O encontro foi acompanhado pelo representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, e pelo secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.