A Entre elas estão a ampliação dos atendimentos dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), a execução do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - o Brasil Agroecológico, e o fortalecimento da inclusão produtiva da juventude rural.

Durante o Seminário de Planejamento Estratégico do MDA e Incra, realizado em Brasília (DF), o ministro Pepe Vargas, destacou algumas conquistas da agricultura familiar em 2013. “Este ano, pela primeira vez, ultrapassamos o volume de crédito do Pronaf. Estava previsto R$ 18 bilhões e atingimos R$ 18,6 bilhões de crédito contratado. Se nós pegarmos o Plano Safra 2002/2003 e compararmos com o Plano Safra 2012/2013, o volume de crédito contratado pela agricultura familiar cresceu 717%, enquanto o volume de crédito contratado pelo agronegócio aumentou 342%”, explicou.

Segundo Pepe, em dez anos, o ministério chegou a um milhão de mulheres documentadas, por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), e 10 mil bibliotecas rurais do programa Arca das Letras foram implantadas. “Isso é importante, especialmente se olharmos esses números como pessoas que tiveram acesso a direitos, a políticas de desenvolvimento”, ressaltou.

Os resultados esperados, a partir das estratégias apresentadas, são o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da agricultura familiar; superação da pobreza rural; governança fundiária; democratização do acesso à terra e conquista da paz no campo; autonomia das mulheres rurais; promoção do etnodesenvolvimento; e autonomia e emancipação da juventude rural.

Metas

O secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller, salientou, dentre as metas, a ampliação da Ater em 2014. “Atualmente, temos cerca de 600 mil famílias sendo atendidas pela Ater no MDA e Incra. Nossa meta é dobrar esse número com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que vai ser gerida pelo ministério”, comentou.

Um dos desafios, segundo o secretário, é a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “O plano é a principal consequência da nossa 2ª Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, de outubro. Queremos um plano nacional, com desdobramentos em planos estaduais e territoriais. A proposta é que, nos primeiros meses de 2014, tenhamos esse plano bem alinhavado, para chegar ao nosso povo”, afirmou.

O delegado federal do MDA em Mato Grosso do Sul, João Grandão, analisa as estratégias do ministério como necessárias para o fortalecimento da agricultura familiar. “Eu tenho convicção de que as propostas colocadas, principalmente na questão da gestão, da interligação de políticas públicas e política territorial, são fundamentais para o desenvolvimento da agricultura familiar. Esse planejamento sinalizou a integração de políticas públicas, e reconheceu a agricultura familiar como forma de garantir alimentos com qualidade na mesa da população, dando ênfase a assistência técnica”, observou.

Agricultura Familiar

Em todo o território nacional, cerca de 4,3 milhões de famílias se configuram como parte da agricultura familiar e contam com um conjunto de políticas públicas para o seu desenvolvimento. Nos últimos dez anos, o Governo Federal aumentou investimentos no setor, ampliando o alcance das ações que incluem desde o acesso à terra até políticas de comercialização. O resultado foi o acréscimo de 52% na renda dos trabalhadores rurais, permitindo que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média.