Ao todo, cerca de R$ 40 milhões foram garantidos, a partir de captação e repactuação de convênios, atendendo cerca de 16 mil famílias de agricultores distribuídas nos 139 municípios tocantinenses.

Dentre as ações desenvolvidas dentro dos objetivos do Mapa, o Ruraltins tem parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura para reestruturar unidades regionais e transferir tecnologias sustentáveis para a piscicultura em mais de meio milhão de reais (R$ 550.000,00). De acordo com o chefe da Assessoria de Planejamento da entidade, Adenieux Rosa Santana, os recursos junto aos órgãos possibilitam o fortalecimento, principalmente, de agricultores familiares do Estado. “Ajuda a desenvolver a economia, a financiar assistência técnica, levar tecnologia para que o agricultor produza mais”, completou.

Além disso, conforme o Ruraltins, outros convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também estão contribuindo para o desenvolvimento da economia, ampliando e qualificando os serviços de assistência técnica e extensão rural no Tocantins. Desta forma, o Estado consegue atender a mil famílias beneficiadas pelo Crédito Fundiário, com recursos na ordem de R$ 3,6 milhões, além de promover a agricultura familiar sustentável para 1.600 famílias beneficiadas pela chamada pública do MDA, com aplicação de R$ 5,7 milhões na prestação de serviços de assistência técnica. “O nosso público prioritário é da agricultura familiar. Com foco no Mapa Estratégico, buscamos os recursos para executarmos as ações”, frisou Santana.

Dentro das ações para o meio ambiente, o Ruraltins tem parcerias com o Incra, Banco Mundial e BNDES, com recursos a serem aplicados na ordem de R$ 9,9 milhões em ações que promovam o desenvolvimento do uso racional dos recursos naturais. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, recursos também vêm sendo aplicados em parceria com o Consórcio Estreito Energia (CESTE), no valor de R$ 2,4 milhões, com atividades desenvolvidas junto a 431 famílias impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vem reduzindo o contingente da população em vulnerabilidade social, pois atende os 139 municípios com a compra e aquisição de alimentos diretamente do agricultor familiar, beneficiando instituições filantrópicas e mais de 200 mil pessoas em situação de risco nutricional. Através de convênio com o governo federal, via Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 15 milhões serão aplicados até o final de 2013, para a alegria de mais de três mil agricultores.

Para o agricultor José Ribamar Teixeira Lima, o programa beneficia a venda das hortaliças cultivadas por ele em Palmas, desde 1990. “Eles (Ruraltins) dão apoio com o Programa Compra Direta e o de merenda escolar. É um apoio muito bom porque a gente entrega nas escolas”, disse o agricultor que afirmou ser o “segundo roceiro mais antigo” da capital.

Mapa Estratégico e Gestão para resultados

O Mapa foi construído com base no Plano de Governo, nas metas do PPA – Plano Plurianual 2012/2015 e nas audiências públicas realizadas com a população do Estado para a construção do PPA. Nele estão os desafios que o governo do Estado tem que cumprir para atingir os objetivos de gestão. Entre estes objetivos estão “Cuidar das Pessoas”, “Modernizar e Implantar a Gestão Para Resultados”, “Desenvolver o Conhecimento”, “Desenvolver a Economia” e “Valorizar o Meio Ambiente”.

Serão calculados indicadores do Mapa Estratégico e analisados o desempenho de cada órgão na efetiva implantação das metas estabelecidas. Atualmente 30 órgãos da Administração Pública Estadual contribuem para a execução dos objetivos e missão do Programa.

O Programa Gestão para Resultados tem como missão tornar o Tocantins um Estado sustentavelmente desenvolvido, com infraestrutura econômica e social plenamente capaz de cuidar das pessoas. Para isso foi traçado um mapa estratégico que leve a este resultado por meio do aumento da participação do Tocantins no PIB nacional, inclusão social, redução da pobreza e da desigualdade garantindo um desenvolvimento sustentável.