A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, na próxima segunda-feira (26), uma capacitação virtual voltada a agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais. A iniciativa tem como objetivo orientar sobre o envio de propostas para aquisição e distribuição de sementes, mudas e materiais propagativos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

Live será realizada via Zoom

O treinamento será conduzido em formato de live, a partir das 15h, pela plataforma Zoom. Para participar, é necessário preencher um formulário on-line de inscrição. A capacitação busca ampliar o entendimento sobre como acessar o programa e elaborar propostas corretas.

Conteúdo da capacitação

Durante o encontro, os participantes receberão instruções práticas sobre:

• Elaboração de projetos no sistema PAANet da Conab;
• Documentação obrigatória;
• Normativos vigentes;
• Entidades que podem receber as sementes fornecidas pelos agricultores.

Além disso, será abordado como atender às demandas já identificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela própria Conab.

Participação de órgãos parceiros

As demandas foram mapeadas com base em consultas realizadas junto às Superintendências Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Prazos e valores do programa

As inscrições para envio de propostas ao PAA estão abertas desde o dia 15 deste mês e seguem até 20 de junho, por meio do sistema PAANet. Cada organização fornecedora pode acessar até R$ 1,5 milhão por ano. Já o limite por unidade familiar é de R$ 15 mil.

É importante lembrar que este valor é compartilhado com propostas já enviadas para aquisição de alimentos. Ou seja, se a organização ou família já participou com outros produtos alimentícios, o total recebido não pode ultrapassar o teto previsto pela modalidade CDS.

Mais informações

A capacitação representa uma oportunidade para que os produtores compreendam os critérios de acesso ao programa, conheçam os recursos disponíveis e acompanhem as atualizações mais recentes sobre o funcionamento da modalidade CDS do PAA.

Formulário para inscrição