O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou chamada pública para a aquisição de duas toneladas de café agroecológico ou orgânico produzido por agricultores familiares. A compra será realizada por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O produto vai atender a demanda de consumo no edifício sede do ministério, em Brasília, durante um ano.

Os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar os documentos de habilitação e pro posta de venda até quarta-feira (19). O limite individual de venda dos agricultores familiares será de R$ 20 mil. O café agroecológico ou orgânico deve ser 100% arábica ou robusta. Além disso, deve ter o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica ou comprovante de cadastro junto ao órgão fiscalizador.

No final de 2014, o MDS adquiriu 680 quilos de café para atender a demanda de consumo de quatro meses. O coordenador-geral substituto de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Gustavo Assis, explicou que a compra foi um teste para o órgão. Com o resultado positivo, a decisão foi aumentar o tempo do contrato para um ano. “Algumas copeiras nos contaram que houve até um aumento no consumo do café, devido à qualidade e ao aroma do café da agricultura familiar.”

Compra Institucional – A partir de janei ro de 2016, entra em vigor decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff que estabelece que órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar.

Criada há três anos, a modalidade do PAA permitiu que prefeituras, governos estaduais e órgãos federais comprassem seus produtos de forma simplificada, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.