Publicado em: 23/01/2012 às 16:50hs
Cerca de 2,5 mil pequenos agricultores serão organizados em uma única associação com objetivo de formar uma entidade representativa para reivindicar políticas públicas para o fortalecimento do setor. "A criação da associação é uma forma de ficarmos mais unidos para termos voz perante o governo, bem como ter uma entidade organizada do ponto de vista jurídico e fiscal para que os produtores familiares possam ter acesso à emissão de nota fiscal, o que os possibilitará de vender seus produtos para programas dos governos, como o da merenda escolar, o que garantirá uma renda permanente para a nossa categoria. Também podemos vender para empresas privadas que exigem nota fiscal”, apontou o Coordenador da Comissão de Pró-Fundação da Associação, Paulo Benetti.
De acordo com a lei nº 11.947, os municípios têm o dever de adquirir os gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em 2011, 30% do valor repassado para escolas pelo governo federal em todo o país, em média R$ 930 milhões foram investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar. O programa, além de manter o preço médio dos alimentos em época de baixa produção, estimula a diversificação dos espécimes plantados. Cada agricultor tem uma cota de R$ 9 mil por ano.
"Para se ter uma ideia, somente em 2011, a prefeitura de Cuiabá investiu R$ 954 mil em produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. Entretanto, a maioria desse recurso não foi gasto com os nossos agricultores devido à falta de organização da categoria, já que individualmente eles não podem vender seus produtos. Com a associação, eles poderão ter acesso aos recursos”, destacou o secretário de Trabalho, Dilemário Alencar.
Fonte: Só Notícias
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